59 registros para Imprescritibilidade
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da constituição da república federativa do brasil
Rocha, Joceli Scremin da
Imprescritibilidade; Crime contra a humanidade; Constituição brasileira
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Rocha, Joceli Scremin da
Crime; Direitos humanos; Imprescritibilidade; Crimes contra a humanidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A imprescritibilidade da acao de regresso prevista no art. 37, par 5º, da constituicao federal
Albuquerque, Demóstenes Três
Prescrição; Imprescritibilidade; Constituição, (1988) $z Brasil; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A imprescritibilidade da acao de reparacao de danos morais decorrentes de acidente do trabalho
Lima Filho, Francisco das Chagas
Prescrição; Danos Morais; Ação acidentária; Cc; Constituição Federal; Direitos fundamentais; Imprescritibilidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A imprescritibilidade da ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho
Lima Filho, Francisco das Chagas
Dano moral, $x imprescritibilidade; Acidente de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A imprescritibilidade da ação de ressarcimento
Alves, Léo da Silva
Prescrição da ação; Imprescritibilidade da Ação; Ação ressarcitória
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho
Franklin, Giselle Leite
Credito Trabalhista - Imprescritibilidade; Convencao - OIT - N. 158 - Comentarios
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022A inconstitucionalidade da interpretação do Supremo Tribunal Federal ao artigo 37, §5º, da Constituição Federal de 1988: análise à luz do princípio da unidade constitucional e da vontade do legislador constituinte
Nascimento, Ítalo Alexandre do
Imprescritibilidade; Improbidade administrativa; Ressarcimento; Erário; Assembleia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A nova sistemática da prescrição e da decadência
Nobre Júnior, Edilson Pereira
Prescrição cível; Imprescritibilidade; Prescrição de fundo de direito; Decadência cível
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A prescrição aplicável às ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Pinto, Melina Silva
Prescrição; Ação de indenização; Dano moral; Acidente de trabalho; Imprescritibilidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016A prescrição para instauração de tomada de contas especial
Holanda, Leanne Araújo
Tomada de contas especial; Prescrição; Ressarcimento de danos ao erário; Imprescritibilidade; Danos causados à Administração Pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Apolices da divida publica precritas, iliquidas ou apenas um calote?
Rabelo, Afonso Celso Teixeira
Apólice; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Legislação; Imprescritibilidade; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Dívida pública; Doutrina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000As exceções legais ao princípio da imprescritibilidade das ações de estado no regime anterior à Constituição Federal e ao estatuto da criança e do adolescente
Araújo, Luciano Vianna
Imprescritibilidade da Ação; CF/1988
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2011Aspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável nas ações de responsabilidade civil decorrentes da relação de trabalho
Schneider, Vanderlei
Responsabilidade Civil; Prescrição (direito civil); Imprescritibilidade; Prazo Prescricional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Aspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável nas ações de resposabilidade civil decorrentes da relação de trabalho
Schneider, Vanderlei
Prescrição da responsabilidade; Responsabilidade civil; Imprescritibilidade; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
Cunha, Márcio Felipe Lacombe da
Improbidade administrativa; Erário; Patrimônio público; Imprescritibilidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Improbidade administrativa; Erário; Ressarcimento; Imprescritibilidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretenção de ressarcimento ao erário
Cunha, Márcio Felipe Lacombe da
Improbidade administrativa; Ressarcimento ao erário; Imprescritibilidade; Patrimônio público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Bens públicos - principais apontamentos
Guerra, Evandro Martins
Bem público; Bem público, $x conceito; Bem público, $x classificação; Impenhorabilidade; Imprescritibilidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Breves considerações sobre o "caixa dois" na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional ( lei n. 7.492/89, art 11)
Guerra, Evandro Martins
Regime jurídico; Aquisição; Conceito; Classificação; Alienação; Impenhorabilidade; Imprescritibilidade; Bem público; Grilagem
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