Maciel, Fernando

Ação regressiva; Acidente de trabalho; Prevenção; Pressuposto; Culpa; Empregador; Fiscalização do trabalho; Norma de segurança; Culpabilidade; Pretensão punitiva; Justiça estadual; Justiça federal; Competência; Justiça do trabalho; Jurisprudência; STF; Foro; Art 120; Seguridade social; Seguro de acidente do trabalho; Benefício previdenciário; Legitimidade; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Litisconsórcio passivo; Responsabilidade solidária; Grupo econômico; Prescrição; Prazo; Imprescritibilidade; Ônus da prova; Inversão do ônus da prova; Constituição de capital; Verba honorária

Rosa, Eugenio Jose Cesario

Direito do Trabalho; Questoes Resolvidas Para Concurso de Juiz do trabalho; Relaçao de Emprego; Suplente da Cipa; Pressupostos do Recurso; Execução Provisoria; Clausula Penal; Liquidação Mista; Imprescritibilidade e Impenhorabilidade de Bens Publicos; Pre

Carvalho Filho, José dos Santos

Improbidade administrativa; Serviço público; Administração pública; Servidor público; Prescrição; Prazo; Caducidade; Perempção; Preclusão; Decadência; Direito administrativo; Norma; Mandato; Cargo em comissão; Função de confiança; Cargo efetivo; Emprego; Emprego público; Trabalhador temporário; Terceiro; Incidente processual; Interrupção da prescrição; Impedimento; Suspensão; Imprescritibilidade; Ação de improbidade; Ação ressarcitória

Russomano, Mozart Victor

Direito processual do trabalho; Princípio; Doutrina; Ato processual; Princípio da eventualidade; Igualdade; Sentença condenatória; Direito do trabalho; Irrenunciabilidade de direitos; Imprescritibilidade; Ação judicial

Guimaraes, Carlos da Rocha

Direito Tributário; Direito Potestativo; Direito Constitucional; Decadência; Prescrição; Direito Civil; Direito penal; Imprescritibilidade

Palmeira Sobrinho, Zéu

Prescrição; Direito do trabalho; Previdência social; Decadência; Preclusão; Legitimidade; Arguição; Decretação; Ação de consignação em pagamento; Reconvenção; Prescrição de ofício; Prazo; Renúncia; Servidor público; Representante comercial; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Índio; Trabalhador avulso; Empreiteiro; FGTS; Causa impeditiva; Causa interruptiva; Suspensão; Aviso prévio; Adicional; Tempo de serviço; Salário-família; Seguro-desemprego; Vínculo empregatício; Ação declaratória; Anotação; CTPS; Imprescritibilidade; Prescrição intercorrente; Ação de cumprimento; Ação civil pública; Dano moral; Relação de trabalho; Aditamento; Sindicato; Contribuição sindical; Contribuição assistencial; Contribuição confederativa; PIS; Pasep; Comissão de conciliação prévia; Segurado; Direito previdênciário; Crédito previdenciário; Súmula vinculante; STF; Restituição; Estelionato; Exigibilidade; Prestação previdenciária; Pensão por morte; Dependência econômica; Dependente; Reparação de danos; Ação rescisória; Honorários de advogado; Negligência; Advogado; Ideologia; Segurança jurídica; Estabilidade; Desaposentação

Morais, Océlio de Jesús C.

Contribuição Previdenciária; Contribuição Social; Decisão Judicial; Imprescritibilidade; Prescrição

Morais, Océlio de Jesús C.

Decisão Judicial; Contribuição Social; Prescrição; Contribuição Previdenciária; Imprescritibilidade

Aguiar, Wesley Henrique de Mello

Liberdade; Direitos do Trabalhador; Direitos Fundamentais; Redução à Condição de Escravo; Imprescritibilidade