23 registros para Homologaçao
- TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2017A Reforma Trabalhista, a Jurisdição Voluntária e a homologação de Acordo Extrajudicial - Panoramas de um triste capítulo da história justrabalhista brasileira
Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
Reforma tributária; Jurisdição voluntária; Homologaçao; Acordo extrajudicial
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1999Arbitragem, jurisdiçao e execuçao : analise critica da lei 9.307, de 23/09/1996
Figueira Junior, Joel Dias
Arbitragem; Jurisdiçao, Execuçao; Sentença; Homologaçao.
0 exemplares - TRT-07Tipo 45-Capítulo de L2021Ação Rescisória ou Ação Anulatória? Qual o meio adequado para hostilizar a sentença passad em julgado oriunda da homologação judicial do acordo extrajudicial?
Lacerda, Anne Beatriz Moreira de
Acordo extrajudicial; Homologaçao; Jurisdição voluntária; Ação rescisória; Ação anulatória
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1960Comentários ao código de processo civil do Brasil
Americano, Jorge
<tg> Acessorio; Medida Preventiva; Deposito Preparatorio; Cauçao; Homologaçao; Especializaçao; Venda Judicial; (et); Atentado; Falsidade de Documento; Protesto; Notificaçao; Protesto Formado a Bordo; Avaria; Arribada Forçada; (ar); Jurisdiçao; Executivo
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1960Comentários ao código de processo civil do Brasil
Americano, Jorge
<tg> Codigo de Processo Civil <te> comentado; Recurso; Execuçao; Liquidaçao da Sentença; Quantia Certa; Coisa Ou Em Especie; Fazer Ou Nao; Incidente; Defesa; Concurso; Juizo Arbitral; Andamento da Causa; Homologaçao.
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro2001Curso de processo do trabalho : açao rescisoria: generalidades
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Processo do Trabalho; Açao Rescisoria; Homologaçao; Senteça de Liquidaçao
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003Da homologaçao da recissao pelo sindicato de classe - enunciado de súmula 330 do tribunal superior do trabalho
HASSON, Poland
Recisao; Homologaçao; Tribunal superior do trabalho(tst), sémula 330
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003Desconstituição da homologação de acordos extrajudiciais : ação anulatória ou ação rescisória?
Pereira, Juliano Alves dos Santos
Homologaçao; Acordo extrajudicial; Ação anulatória; Ação rescisória; Desconstituição de julgado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação
Fernandes, David Augusto
Ministério Público; De lege ferenda; Desjudicialização; Dispensa de homologaçao; Ato extrajudicial
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1997Direito do trabalho : fontes
Meireles, Edilton
Fontes do Direito do Trabalho: Materiais e formais; Conceitos; Hierarquia das Fontes; Conflitos; Soluçoes; Principios; Interpretaçao; Aplicaçao; Metodos; Lacunas; Analogia; Eqüidade; Direito Comparado; Renuncia e Transaçao; Homologaçao da Rescisao Contrat
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira
Pereira, Marcela Harumi Takahashi
Sentenças estrangeiras; Homologaçao
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1994Forum nacional sobre contrato coletivo e relaçoes de trabalho no Brasil
Brasil. Ministerio do Trabalho
<tg> Direito do Trabalho <te> Importancia do contrato coletivo; Modernidade; Forum Nacional; Entidade Participante; Relacionamento Empregador-trabalhador; Produtividade, Qualidade e Eficiencia; Contrataçao Individual; Rescisao Contratual e Homologaçao; So
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019Homolagação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: competência. Jurisdição voluntária. Procedimento.
Koury, Luiz Ronan Neves
Acordo extrajudicial; Homologaçao
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003Homologaçoes-aspectos relevantes
SILVEIRA, Paulo
Homologaçao
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Limites do órgão judiciário quando da homologação do acordo extrajudicial
Silva, Renata Sartori da
Reforma trabalhista; Homologaçao do acordo; Limites do órgão jurisdicional
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do Trabalho.
Arantes, Delaíde Alves Miranda
Acordo extrajudicial; Homologaçao; Lei n. 13.467/2017
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1993Manual de rescisao do contrato de trabalho
Sanchez, Adilson
<tg> Contrato de Trabalho <te> Homologaçao; Verba Rescisoria; Aviso Previo; Ferias; Adicional; Indenizaçao; 13 Salario; Horas Extras; Multa; Incidencia Tributaria; Inss; Irpf; Fgts; Tabela e Valor Unificado; Calculo de Rescisao; Compilaçao Legal.
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1995Norma publica e privada no direito do trabalho
Gottschalk, Egon Felix
<tg> Direito do Trabalho; <te> Bipartiçao Classica; Instituiçao Corporativa; Sindical; Sindicato; Imposto; Natureza Juridica; Ordem Publica; Extinçao do Direito; Contrato Coletivo: Homologaçao, Funçao Social, Obrigatoriedade, empresa economica, autonomia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020O procedimento de homologação de acordo extrajudicial na esfera trabalhista: ensaio sobre sua aplicação, regras e divergências jurisprudenciais
Santos, Michel Carlos Rocha
Autocomposição extrajudicial; Homologaçao; Limites
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2004Os efeitos da homologação do termo rescisório frente ao princípio da primazia da realidade
Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Homologaçao; Rescisao do contrato de trabalho; Primazia da realidade
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