188 registros para Hierarquia das leis
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A (re)significação do patamar dos tratados internacionais de direitos humanos :$b a imperiosa proteção jurídica dos trabalhadores migrantes [drive Z:]
Greco, Pedro Teixeira Pinos
Imigrante; Trabalhador Estrangeiro; Direitos Humanos; Proteção; Tratado Internacional; Direito Internacional do Trabalho; Hierarquia das Leis
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A (re)significação do patamar dos tratados internacionais de direitos humanos: a imperiosa proteção jurídica dos trabalhadores migrantes
Greco, Pedro Teixeira Pinos
Tratado internacional; Direitos humanos; Hierarquia das leis; Convenção internacional; Migrante
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Colisão entre normas fundamentais na vedação ao anonimato e o direito ao uso de pseudônimo
Giuliani, Ivani Martins Ferreira
Conflito de leis; Hierarquia das leis; Constitucionalidade; Norma jurídica; Direito pessoal; Direitos da personalidade; Identificação civil; Pseudonimo notorio; Nome civil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho e sua força vinculante e hierárquica na ordem jurídica interna : o direito à prorrogação do gozo de férias em virtude de doença ou acidente
Godoy, Vênia Brito de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Férias; Norma internacional do trabalho; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Hierarquia das leis; Depositário infiel; Prisão civil; Acidente de trabalho, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho e sua força vinculante e hierárquica na ordem jurídica interna :$b o direito à prorrogação do gozo de férias em virtude de doença ou acidente
Godoy, Vênia Brito de
Organização Internacional do Trabalho; Férias -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho -- $x tratado -- $x ratificação -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Depositário infiel -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Formolo, Fernando
Adicionais -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Princípio constitucional; Direitos e garantias individuais; Justiça social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o Crepúsculo do direito do trabalho. Nada de novo no front [drive Z:]
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
STF; Decisão Judicial; Proteção; Trabalhador; Demissão Imotivada; Convenção Internacional; Falta de Justa Causa; Controle de Convencionalidade; Norma Internacional do Trabalho; Direito humanos; Princípio da hierarquia das leis; Tratado internacionais; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A disciplina da responsabilidade objetiva nas relações de consumo : prevalência das normas do Código de Defesa do Consumidor sobre as do Código Civil
Rocha, Gabriel da
Defesa do consumidor; Hierarquia das leis; Lei 8.078/1990 (comentada); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade dos instrumentos coletivos :$b aspectos controvertidos
Anjos, Marta Regina Silva Azevedo dos
Hierarquia das leis; Contrato coletivo de trabalho; Acordo coletivo de trabalho; Sentença normativa
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A hierarquia das fontes no direito do trabalho
Lima, Patrícia Helena Azevedo
Norma jurídica; Pluralidade; Hierarquia das leis; Concorrência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2000A lei dos juízes
Rigaux, Françóis
Hierarquia das leis; Hermenêutica; Nazismo; Legalidade; História; Século XX.; Ordem jurídica; Alemanha; Filosofia do direito; Conflito de leis; Direito; Teoria do direito
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2000A lei dos juízes
Rigaux, François, 1926-
Justiça e direito; Hermenêutica jurídica; Nazismo; Ordem jurídica; Hierarquia das leis; Teoria do Direito; Filosofia do Direito; História do direito, Alemanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A lei dos juízes
Rigaux, François
História do direito, Alemanha; Hermenêutica jurídica; Teoria do direito; Ordem jurídica; Nazismo; Filosofia do direito; Hierarquia das leis
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2000A lei dos juízes
Rigaux, François, 1926-
Hermenêutica jurídica; Nazismo; Ordem jurídica; Hierarquia das leis; Teoria do Direito; Filosofia do Direito; História do direito, Alemanha
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do Princípio da pluralidade sindical
Siqueira, Carolina Bastos de
Princípio da unicidade sindical; OIT; Pluralidade Sindical; Constituição Federal; Hierarquia das leis; Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Convenção n. 87 da OIT; $a Brasil. $t [Constituição (1988). $k Emenda n. 45]
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A nova estrutura multipiramidal do Direito do Trabalho pós-Reforma [link]
VCerqueira, Andressa Cremens Calheiros
Aplicação da Norma mais Favorável; Proteção; Negociação Coletiva; Hermenêutica Jurídica; Reforma Trabalhista; Hierarquia das Leis; Fontes do Direitto; Flexibilização do Direito do Trabalho; Legislação Trabalhista; Alteração; Trabalhador Hipersuficiente; Prevalência do Negociado sobre o Legislado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2001A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
Mazzuoli, Valério de Oliveira
Brasil. Supremo Tribunal Federal; Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados $d (1969); Hierarquia das leis, $z Brasil; Tribunal Supremo, $x jurisprudência, $z Brasil; Conflito de leis, $z Brasil; Tratado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho
Duarte, Ícaro de Souza
Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho
Duarte, Ícaro de Souza
Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A prevalência do negociado sobre o legislado
Calcini, Ricardo
Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Vale-transporte -- $x pagamento -- $x alteração -- $z Brasil; Revista pessoal -- $z Brasil; Igualdade salarial -- $z Brasil; Trabalho noturno -- $z Brasil; Horas in itinere -- $z Brasil; Prevalência do negociado sobre o legislado; Vale-refeição
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