Oliveira, Euclides Benedito de

CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Cônjuge; CF/1988; Direito das sucessões; Habitação; Herança; Herança jacente; Herança vacante; Herdeiro; Herdeiro necessário; Partilha de bens; Regime de bens; Sucessão legítima; União estável

Oliveira, Euclides Benedito de

Direito das sucessões; Herança; União estável; Herdeiro; Sucessão legítima; Cônjuge; Regime de bens; Habitação; Partilha de bens; Herança jacente; Herança vacante; Herdeiro necessário; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); CF/1988

Benjó, Simão Isaac

Herança jacente; Herança vacante

Martins, Ricardo Marcondes

Herança jacente; Herança vacante; Titularidade; Usucapião

Almada, Ney de Mello

Direito das sucessões; Herança jacente; Sucessão testamentária; Sucessão legítima; Testamento; Inventário; Partilha judicial; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito das sucessões, evolução histórica; Herança vacante; Renúncia à herança; Cessão de herança; União estável; Deserdação; Direito de Representação; Direito de acrescer; Colação de bens; Arrolamento