9 registros para Grau de jurisdição
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Celeridade versus justiça
D'Onofrio, Priscilla Bitar
Justiça do Trabalho; Celeridade da Justiça; Celeridade processual; Duplo grau de jurisdição; CLT/1943 (art. 897); Agravo de instrumento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Doble grado de jurisdicción: la influencia del Pacto de San José da Costa em el doble grado de jurisdicción brasileño
Lemos, Vinícius Silva
Duplo grau de jurisdição; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (1969)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Duplo grau de jurisdição
Nahas, Thereza Christina
Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Justicia administrativa en Brasil
Grosche, Milton Del Trono
Justiça Administrativa; Jurisdição administrativa; Contencioso administrativo; Tribunal Administrativo; Duplo grau de jurisdição; Unicidade de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009: art. 14
Gomes Júnior, Luiz Manoel
Lei 12.016/2009 (comentada); Mandado de segurança; Lei 1.533/1951; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009O princípio do duplo grau de jurisdição, a súmula vinculante e a transcendência no recurso de revista
Laurino, Salvador Franco de Lima
Duplo grau de jurisdição; Princípio da transcendência; Recurso de revista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Princípio do duplo grau de jurisdição: garantia constitucional, extensão e algumas notas sobre o § 3º do art. 515 do CPC
Melo, Ricardo Procópio Bandeira de
Duplo grau de jurisdição; Garantias constitucionais; CPCivil/1973 (art. 515)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Princípios constitucionais de processo
Velloso, Carlos Mário da Silva
Princípios constitucionais; Processo constitucional; Princípio do Juiz Natural; Princípio do contraditório; Due Process Of Law; Princípio da publicidade; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Recurso ordinário: princípios e traços fundamentais
Robortella, Luiz Carlos Amorim
Recurso ordinário; Duplo grau de jurisdição; Princípio da fungibilidade; Variabilidade; Irrecorribilidade da decisão interlocutória; Juízo de admissibilidade; Efeito devolutivo
0 exemplares