151 registros para Grau de jurisdição
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A Fazenda Pública e a antecipação da tutela
Pelicioli, Angela Cristina
Tutela antecipada; Processo civil; Lei 8.952/1994; Duplo grau de jurisdição; Execução contra a Fazenda Pública Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A MP nº 232/2004 e a supressão do duplo grau de julgamento na esfera administrativa
Lima, Rogério Silva
Processo administrativo fiscal; Duplo grau de jurisdição; MPV 232/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2003A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Processo do trabalho; Processo civil; Remessa de Ofício; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho (resumo)
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Processo do trabalho; Processo civil; Remessa de Ofício; Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (art. 475); CPCivil/1973 (art. 515)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelação
Schattschneider, Júlio Berezoski
Duplo grau de jurisdição; Tutela antecipada; Recurso de apelação; Efeito suspensivo; Lei 10.352/2001; CPCivil/1973 (art. 475)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação do art. 515, § 3º do CPC e a jurisprudência do TST
Koury, Luiz Ronan Neves
Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (art. 515); Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A aplicação do art. 515, § 3º do CPC e a jurisprudência do TST (resumo)
Koury, Luiz Ronan Neves
Duplo grau de jurisdição; CPCivil/1973 (art. 515); Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação do § 3º do artigo 515 do CPC no processo do trabalho
Araújo, Jorge Alberto
CPCivil/1973 (art. 515); Exame do mérito; Duplo grau de jurisdição; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A disciplina constitucional do recurso ordinário em mandado de segurança: violação dos princípios da igualdade processual e do duplo grau de jurisdição
Fontes, Fernando
Mandado de segurança; Recurso ordinário; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Claus, Ben-Hur Silveira
Julgamento de Recursos; Recurso ordinário; Função revisora dos tribunais; Princípio da razoabilidade; Administração da Justiça; Duplo grau de jurisdição; Efetividade da jurisdição; Discricionariedade Judicial; Lógica do razoável; Pensamento filosófico, Jean Paul Sartre
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A função revisora dos tribunais: a questão da valorização das decisões de primeiro grau: uma proposta de lege ferenda: a sentença como primeiro voto no colegiado
Claus, Ben-Hur Silveira
Duplo grau de jurisdição; Função revisora dos tribunais; Primeiro Grau de Jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
Claus, Ben-Hur Silveira
Função revisora dos tribunais; Sentença razoável; Duplo grau de jurisdição; Efetividade da jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
Rubin, Fernando
Segundo Grau de Jurisdição; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A intervenção do Ministério Público do Trabalho nos feitos em primeiro grau de jurisdição
Butrus, Regina Fátima Bello
Intervenção de terceiros; Ministério Público do Trabalho (MPT); Primeiro Grau de Jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2.º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
Decisão judicial, motivação; Decisão judicial, fundamentação; Segundo Grau de Jurisdição; Decisão do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A natureza constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição
Correia, Sander Fítney Brandão de Menezes
Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição
Pedra, Adriano Sant'Ana
Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho
Paixão, Cristiano
Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 557); Interposição de recurso; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho (resumo)
Paixão, Cristiano
Processo do trabalho; CPCivil/1973 (art. 557); Interposição de recurso; Duplo grau de jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A polêmica em se considerar o duplo grau de jurisdição como princípio constitucional
Octaviani, Eliane Avelar Sertorio
Duplo grau de jurisdição
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