181 registros para Garantismo
- TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023"O combate às organizações criminosas sob a ótica do garantismo penal integral:$b o julgamento por órgão colegiado como garantia do órgão jurisdicional"
Rampazzo, Dúnia Serpa
Crime organizado -- $z Brasil; Garantismo penal -- $z Brasil; Persecução penal -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Teoria do direito e da democracia de luigi ferrojoli: um breve balanço do "seminário de bréscia" e da discussão sobre principia iuris
Trindade, André Karam
Teoria do garantismo; Teoria do direito; Teoria discursiva do direito e da democracia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A ação rescisória no Novo Código de Processo Civil
Theodoro Júnior, Humberto
Acao Rescisoria; Garantismo Processual; Prova
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A base ideológica do Direito Penal do Inimigo (Günther Jakobs) : sociedade de risco e seus efeitos no Estado Democrático de Direito
Anzit Guerrero, Ramiro
Direito penal do inimigo; Pensamento jurídico, Günther Jakobs; Garantismo jurídico; Garantias constitucionais; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A clínica de direito como instrumento de ressignificação do ensino do direito penal: do paradigma inquisitivo ao garantista
Pereira Junior, Antonio Jorge
Educação; Direito Penal; Ensino; Ensino Jurídico; Clínica de direito; Ressignificação; Paradigma inquisitivo; Paradigma garantista; Garantismo
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2014A constitucionalização do processo no estado democratico de direito
Theodoro Junior, Humberto
Estado Democrático de Direito; Devido Processo Legal; Anteprojeto; Projeto de Lei; Código de Processo Civil; Processo Justo; Garantismo Processual; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A cooperação como alternativa ao antagonismo garantismo processual/ ativismo judicial
Aurelli, Arlete Inês
Processo Civil; Juiz; Princípio da cooperação; Jurisdição; Devido processo legal; Ativismo judicial; Garantismo Processual; Função social da jurisdição
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A cooperação como alternativa ao antagonismo garantismo processual/ativismo judicial
Aurelli, Arlete Inês
Ativismo Judicial; Garantismo Processual; Principio do Devido Processo Legal; Principio da Cooperacao
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2018A incompletude do "garantismo penal" : entre a salvaguarda do direito à liberdade e a vedação à proteção deficiente = The incompleteness of "criminal guaranty" : between safeguarding the right to freedom and the prohibition of poor protection
Lima, Alberto Jorge Correia de Barros
Segurança pública; Direitos fundamentais; Garantismo penal
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020A interpretação dos Tribunais de Justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani
Crime Continuado; Garantismo; Jurisprudencia; Pesquisa Empirica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020A interpretação dos tribunais de justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani
Crime continuado; Garantismo; Jurisprudência; Movimento de lei e ordem; Pesquisa empírica
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A interpretação dos tribunais de justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani
Tribunais de justiça; Crime Continuado; Jurisprudência; Brasil; Garantismo; Movimento de lei e ordem; Pesquisa empírica
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2020A interpretação dos tribunais de justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani
Tribunal de Justiça; Crime continuado; Jurisprudência; Garantismo penal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2020A jurisdição includente como resposta às injustiças das normas positivas [drive Z:]
Wirth, Maria Fernanda
Emenda Constitucional; Aposentadoria; Seguridade Social; Previdência Social; Reforma da Previdência; Reforma Previdenciaria; Garantismo Judicial
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual
Pereira, Mateus Costa
Princípio da cooperação; Paridade de armas; Garantismo processual; Direito à igualdade no processo; CPC, artigo 7º
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista :$b uma análise expansiva do art. 927, § 3°, do NCPC
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Jurisprudência; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015; NCPC; Constitucionalismo; Garantismo; Modulação prospectiva; Superação; Overruling
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Garantismo; Constitucionalismo; Lei 13105/15 - novo CPC; Overruling; Modulação prospectiva
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A reforma do Código de Processo Penal brasileiro. Pontos de contato com o direito estrangeiro
Grinover, Ada Pellegrini
Processo Penal; Garantismo
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2006A teoria do garantismo jurídico aplicada a delação premiada no Brasil
Valle, Juliano Keller do
Teoria do Garantismo; Delacao Premiada
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011A teoria do garantismo penal em questão: o olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli
Almeida, Débora de Souza de
Teoria do Garantismo; Axiologia de Luigi Ferrajoli; Abolicionismo - Direito Penal; Garantismo - Direito Penal
0 exemplares