60 registros para Garantia de trabalho
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurilio Casas
CADE; Médico; Cláusula contratual; Cooperativa de trabalho; Medicina; Garantia de trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2014A constituição do trabalho : o trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
Meireles, Edilton
Brasil. [Constituição (1988)]; Itália. [Costituzione (1947)]; Alemanha. [Grundgesetz (1949)]; França. [Constitution (1958)]; Portugal. [Constituição (1976)]; Espanha. [Constitución (1978)]; Trabalho, aspectos constitucionais, Brasil; Trabalho, aspectos constitucionais, Itália; Trabalho, aspectos constitucionais, Alemanha; Trabalho, aspectos constitucionais, França; Trabalho, aspectos constitucionais, Portugal; Trabalho, aspectos constitucionais, Espanha; Garantia de trabalho, direito comparado; Relação de trabalho, direito comparado; Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2014A constituição do trabalho : o trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
Meireles, Edilton
Itália. [Constituzione (1947)]; Alemanha. [Grundgesetz (1949)]; França. [Constitution (1958)]; Portugal. [Constituição (1976)]; Espanha. [Constitución (1978)]; Brasil. Constituição (1988); Trabalho, aspectos constitucionais, Brasil; Trabalho, aspectos constitucionais, Itália; Trabalho, aspectos constitucionais, Alemanha; Trabalho, aspectos constitucionais, França; Trabalho, aspectos constitucionais, Portugal; Trabalho, aspectos constitucionais, Espanha; Garantia de trabalho, direito comparado; Relação de trabalho, direito comparado; Convenção coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Automação do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho; Convenção 158 da OIT; Desemprego; Estabilidade no emprego; Flexibilização do trabalho; Garantia de trabalho; Indenização trabalhista; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2000A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Contrato de trabalho; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS); Automação; Aviso prévio; Desemprego; Flexibilização do trabalho; Estabilidade; Garantia de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Automação do trabalho; Aviso-prévio; Contrato de trabalho; Convenção 158 da OIT; Desemprego; Estabilidade no emprego; Flexibilização do trabalho; Garantia de trabalho; Indenização trabalhista; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2000A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sérgio Pinto
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS); Automação; Aviso prévio; Contrato de trabalho, direito comparado; Desemprego; Estabilidade; Flexibilização do trabalho; Garantia de trabalho; Indenização trabalhista; Terceirização; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2019A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto
Automação; Aviso prévio; Contrato de trabalho; Desemprego; Estabilidade; Flexibilização do trabalho; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS); Garantia de trabalho; Direito comparado; Direito Ao Trabalho; Teletrabalho; Tecnologia; Indenização trabalhista; Terceirização; Flexibilização do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2016A contratação do aprendiz com deficiência
Sigolo, Leonardo Corrêa
Pessoa com deficiência, contratação; Pessoa com deficiência, emprego; Menor aprendiz, contratação; Garantia de trabalho; Ação afirmativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A eficácia do direito fundamental da proteção em face da automação previsto no inciso XXVII, do art. 7º, da Constituição federal de 1988
José Filho, Wagson Lindolfo
Trabalho, $x automação, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Mercado de trabalho, $x proteção, $z Brasil; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Automação, $x regulação, $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Eficácia, $z Brasil; Garantia de trabalho, $z Brasil; Saúde ocupacional, $z Brasil; Segurança do trabalho, $z Brasil.; Ambiente de trabalho, $x proteção, $z Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A estabilidade do marido ou companheiro da gestante - comentários ao Projeto de Lei n. 3.829/97
Lima, Igor Almeida
Garantia de Trabalho; Empresa - Funcao Social; Projeto de Lei N. 3.829 - Comentarios
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2011A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho : uma análise jurídica sob um enfoque histórico, filosófico e sociológico
Maciel, Álvaro dos Santos
Mercado de trabalho; Inclusão social; Pessoa com deficiência, emprego, pesquisa; Isonomia constitucional; Princípio da dignidade da pessoa humana; Ação afirmativa; Garantia de trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho
Souza, Tercio Roberto Peixoto
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Negociação coletiva de trabalho, $z Espanha; Contrato de trabalho, $x extinção, $z Brasil; Garantia de trabalho, $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho, $z Brasil; Função social da propriedade, $z Brasil
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2014A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho
Souza, Tercio Roberto Peixoto
Brasil. [Constituição (1988)]; Negociação coletiva de trabalho; Contrato de trabalho, extinção; Garantia de trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Função social da propriedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988A nova Constituição e os trabalhadores
Arouca, José Carlos da Silva
Garantia de trabalho; Direito do trabalho; Direito sindical; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988A nova Constituição e os trabalhadores
Arouca, José Carlos da Silva
Garantia de trabalho; Direito do trabalho; Direito sindical; CF/1988
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho
Wandelli, Leonardo Vieira
Garantia de trabalho, $x proteção, $x análise, $z Brasil; Direitos econômicos e sociais, $z Brasil; Garantia de trabalho, $x aspectos constitucionais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e não discriminação - medidas judiciais e pretensões cabíveis
Menezes, Cláudio Armando Couce de et al
Direitos Sociais; Principio da Igualdade; Discriminacao; Garantia de Trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Celebrar ou recordar :$b o trabalho subordinado nos 25 anos da Constituição
Lopes, Mônica Sette
Direito Constitucional; Constituição; Direitos individuais; Relação de emprego; Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Garantia de trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2015Cláusula de não concorrência no contrato de emprego : efeitos do princípio da proporcionalidade
Oliveira Neto, Célio Pereira
Contrato de trabalho; Cláusula contratual; Princípio da proporcionalidade; Garantia de trabalho; Livre iniciativa; Livre concorrência; Concorrência desleal; Cláusula contratual, direito comparado
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