Rolim, Luiz Antonio

Concessão de serviços públicos -- $z Brasil; Parceria comercial; Concessionária; Empresa pública; Fundação pública -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Fundação (direito civil) -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Sociedade de economia mista -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Autarquia; Prestação de serviços -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil

Suxberger, Antonio Henrique Graciano

Ministério Público; Fundação pública

Cretella Júnior, José $d 1920-

Direito Administrativo; Administração indireta; Serviço público; Direito comparado; Autarquia; Fundação pública

Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Administração Pública; Fundação; Fundação pública

Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Administração pública; Fundação pública; Objetivos; Regime jurídico

Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Fundação pública; Atuação

Júnior, Fl vio Correa de Toledo

Autarquia; Fundação pública; Responsabilidade fiscal

Aragão, Alexandre Santos de

Natureza jurídica; Fundação; Teoria do direito; Direito privado; Direito público; Código civil, $z Brasil (2002); Personalidade jurídica; Fundação pública

Ferreira, Sergio de Andréa

Fundação pública; Fundação privada; Fundação; PLP 92/07

Aragão, Alexandre Santos de

Brasil. $t Código civil (2002); Fundação pública -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Fundação pública -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Descentralização administrativa -- $z Brasil

Aragão, Alexandre Santos de

Brasil. $t Código civil (2002); Fundação pública -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Fundação pública -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Descentralização administrativa -- $z Brasil

Aragão, Alexandre Santos de

Fundação Pública

Coelho, Luiz Fernando

Fundação pública; Processo trabalhista

Ferreira, Sérgio de Andréa

Fundação pública; Poder público

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Autarquia; Regulamentação; Sistema de registro de preços; Agência reguladora; Decreto federal; Decreto estadual; Abrangência; Fundação pública

Pereira, Francisco das Chagas

Brasil. $t Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969; Autarquia; Fundação pública; Recurso ex-officio; Execução trabalhista; Processo trabalhista

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Prescrição; Habeas corpus; Ação civil pública; Norma; Servidor público; Mandado de injunção; Habeas data; Administração pública; Direito administrativo; Responsabilidade administrativa; Ato administrativo; Contrato administrativo; Licitação; Serviço público; Bens públicos; Processo administrativo; Princípio constitucional; Regime jurídico; Ato jurídico; Fato jurídico; Desapropriação; Ação popular; Decadência; Poder de polícia; Responsabilidade patrimonial; Estado; Princípio da legalidade; Tribunais de contas; Órgão público; Autarquia; Preclusão; Ação direta de inconstitucionalidade; Sociedade de economia mista; Princípio da publicidade; Agente público; Empresa pública; Fundação pública; Controle administrativo; Sindicância; Princípio da proporcionalidade; Administração indireta; Cargo público; Princípio da eficiência; Princípio do devido processo legal; Princípio da moralidade; Princípio da impessoalidade; Reforma administrativa; Organização da sociedade civil de interesse público; Contrato de gestão; Organizações sociais; Função pública; Emprego público; Ação administrativa; Polícia judiciária

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Abuso de poder; Ação civil pública; Ação popular; Administração pública; Agências reguladoras; Agente público; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Cargo público; Concessão de serviço público; Concurso público; Consórcio; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle da administração pública; Controle jurisdicional; Corrupção; Costume; Desapropriação; Desapropriação por interesse social; Desapropriacao por utilidade pública; Direito administrativo; Doutrina; Empresa pública; Estabilidade; Evolução histórica; Fundação pública; Greve; Habeas corpus; Habeas data; Intervenção estadual; Juridicidade; Jurisprudência; Lei; Licitação; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Organização administrativa; Organização da sociedade civil de interesse público; Órgão público; Poder de polícia; Poder disciplinar; Poder hierárquico; Poder normativo; Poder regulamentar; Precedente administrativo; Princípio da boa-fé; Princípio da continuidade; Princípio da eficiência; Princípio da impessoalidade; Princípio da legalidade; Princípio da moralidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da publicidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da segurança jurídica; Princípio da supremacia; Processo administrativo; Remuneração; Responsabilidade civil do estado; RGPS; Serviço público; Servidor público; Sindicato; Sociedade de economia mista; Teto salarial; Vitaliciedade; Ação de improbidade; Princípio da autotutela; Princípio da confiança legítima; Princípio da consensualidade; Princípio da participação

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Ação administrativa; Administração pública; Ato administrativo; Autarquia; Bens públicos; Contrato administrativo; Controle administrativo; Controle judicial; Desapropriação; Direito administrativo; Discricionariedade; Domínio econômico; Empresa pública; Fundação pública; Intervenção estadual; Licitação; Obra pública; Organização administrativa; Órgão público; Poder de polícia; Prescrição; Princípio constitucional; Processo administrativo; Responsabilidade patrimonial; Sanções; Serviço público; Servidor público; Sociedade de economia mista; Tombamento; Neoliberalismo; Globalização da economia; Neocolonialismo

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Prescrição; Habeas corpus; Ação civil pública; Norma; Servidor público; Mandado de injunção; Habeas data; Administração pública; Direito administrativo; Responsabilidade administrativa; Ato administrativo; Contrato administrativo; Licitação; Serviço público; Bens públicos; Processo administrativo; Princípio constitucional; Regime jurídico; Ato jurídico; Fato jurídico; Desapropriação; Ação popular; Decadência; Poder de polícia; Decisão interlocutória; Estado; Princípio da legalidade; Multa; Tribunais de contas; Obra pública; Órgão público; Autarquia; Preclusão; Ação direta de inconstitucionalidade; Sociedade de economia mista; Princípio da publicidade; Agente público; Empresa pública; Fundação pública; Domínio econômico; Intervenção estadual; Controle administrativo; Sindicância; Princípio da proporcionalidade; Administração indireta; Cargo público; Sanções; Princípio da eficiência; Princípio do devido processo legal; Princípio da moralidade; Princípio da impessoalidade; Reforma administrativa; Organização da sociedade civil de interesse público; Contrato de gestão; Organizações sociais; Função pública; Emprego público; Ação administrativa; Polícia judiciária; Domínio