159 registros para Função pública
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009A AGU, a "Lei da Mordaça" e a sociedade
Pontes, Bruno César da Luz
Advocacia Geral da União; ADVOGADO DA UNIAO; Procurador; Liberdade de expressão; Direito à informação; Estado democrático de direito; Função Pública; Liberdade de manifestação do pensamento
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei de Improbidade Administrativa: sua aplicação e apontamentos para uma melhor eficácia
Oliveira, José Carlos de
Eficácia; Agente político $a Função pública; Perda $a Transação; Lei 8429/92 - Lei de Improbidade Administrativa; Prerrogativa de foro
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A acessibilidade como pressuposto para o exercício da função pública e a responsabilidade do agente público por sua implementação
Araujo, Luiz Alberto David
Função Pública; Pessoa com deficiência; Ambiente de trabalho; Responsabilidade do Estado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A crise do vínculo estatutário unilateral e os novos contornos da função pública no Brasil
Simões, André Pinho
Administração Pública; Direito Administrativo; Função pública; Contrato administrativo de trabalho; Regime juridico estatutário
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010A estatura constitucional da Advocacia de Estado da União
Peixoto, José Roberto da Cunha
Advocacia Geral da União; Estado Democrático de Direito; Função pública; Justiça
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A evolucao do estado de direito e a natureza da relacao de funcao publica
Coelho, Rogério Viola
Direito positivo; Estado de direito; Função pública; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A evolução do Estado de Direito e a natureza da relação de função pública
Coelho, Rogério Viola
Estado democrático de direito; Crise do Estado; Função pública; Conflito coletivo de trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A evolução do Estado de Direito e a natureza da relação de função pública (resumo)
Coelho, Rogério Viola
Estado democrático de direito; Crise do Estado; Função pública; Conflito coletivo de trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Servidor público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A independencia da funcao reguladora e os entes reguladores independentes
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Administração pública; Função pública; Estado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, alteração; Organização Internacional do Trabalho (OIT), $x tratado; Convenção Relativa à Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho na Função Pública $d (1978); Administração pública, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho, $x natureza jurídica, $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho, $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho, $z Brasil; Dissídio coletivo, $x jurisprudência, $x alteração, $z Brasil; Direito de greve, $z Brasil; Sindicalização, $z Brasil; Condições de trabalho, $z Brasil; Normas internacionais do trabalho, $z Brasil; Organização governamental, $z Brasil; Teoria do Estado, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A natureza juridica da relacao de trabalho entre o estado e seus agentes no direito administrativo frances
Silveira, Raquel Dias da
França; Agente público; Função pública; Classificação; Servidor público; História
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália : contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual
Costa, Igor Sporch da
Administração pública; Função pública, natureza jurídica; Direito comparado, Brasil, Itália; Regime estatutário
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália :$b Contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual
Costa, Igor Sporch da
Natureza jurídica da função pública; Regime estatutário e contratual; Função pública no Direito Italiano
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália :$b contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual
Costa, Igor Sporch da
Função pública -- $x natureza jurídica -- $z Brasil -- $z Itália; Direito do trabalho; Ordenamento jurídico -- $z Brasil -- $z Itália
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro1994A relação de trabalho com o Estado : uma abordagem crítica da doutrina administrativa da relação de função pública
Coelho, Rogério Viola
Relação de trabalho; Servidor público; Função pública; Direito de greve; Regime jurídico; Justiça do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro1994A relação de trabalho com o Estado : uma abordagem crítica da doutrina administrativa da relação de função pública
Coelho, Rogério Viola
Direito, $z Brasil; Relação de trabalho.; Servidor público; Direito de greve; Regime jurídico; Justiça do Trabalho; Função pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A responsabilidade civil do notario e do registrador
Reis, Clayton
Responsabilidade civil; Função pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa: Profundidade e extensão das sanções
Weichert, Marlon Alberto
Sentença condenatória; Improbidade administrativa; Função pública, $x perda; Serviço público; Administração pública
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2006A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa; profundidade e extensão das sanções
Weichert, Marlon Alberto
Improbidade administrativa; Sentença condenatória; Reparação de danos; Sanção; Função pública
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual cicil
Martins, Ricardo Marcondes
Mandado de segurança; Tutela antecipada; Função Pública; Controle jurisdicional
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