102 registros para Franquia comercial
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A CLT e a responsabilidade solidária do franqueador
Gratão, Carlos Eduardo Andrade
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Franquia comercial -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A dedutibilidade dos royalties para fins de imposto sobre a renda. Contexto geral e o caso específico das franquias
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Franquia comercial; Imposto de renda; Royalties
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2001A franquia e as infrações da ordem econômica
Silva, Américo Luís Martins da
Franquia Comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A franquia e as infrações da ordem econômica
Silva, Américo Luís Martins da
Franquia comercial; Contrato de franquia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A franquia e o Enunciado n. 331 do TST
Gonçalves Júnior, Mário
Franquia comercial; Enunciado 331 do TST; Contrato de franquia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997A franquia e o enunciado n 331 do TST
Gonçalves Júnior, Mário
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 331; Franquia comercial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A importância de um código de ética : franchising
Barroso, Luiz Felizardo
Franquia comercial; Livre concorrência; Ética empresarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A influência do franchising no mercado globalizado
Pinho Filho, David de
Franquia comercial; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A lei da franquia empresarial
Abrão, Nelson
Brasil. $t Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994; Franquia comercial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A lei da franquia empresarial (Lei n. 8.955, de 15.12.1994)
Abrão, Nelson
Franquia comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A natureza do contrato de franquia empresarial e o Imposto sobre Serviços
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Franquia comercial; Prestação de serviços; LCP 116/2003; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhista adquiridos pela empresa franqueada :$b breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de
Débito trabalhista; Franquia comercial -- $x contratação; Responsabilidade contratual; Franquia comercial -- $x legislação -- $z Brasil -- $z Portugal; Débito trabalhista -- $x legislação -- $z Brasil -- $z Portugal
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2010A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sérgio Pinto $d 1963-
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Terceirização -- $z Brasil; Terceirização -- $x direito comparado; Franquia comercial -- $z Brasil; Inspeção do trabalho -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Cooperativa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Contrato de trabalho; Cooperativa de trabalho; Flexibilização do trabalho; Franquia comercial; Inspeção do trabalho; Prestação de serviços; Terceirização do trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2011A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sérgio Pinto
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), súmulas; Terceirização; Terceirização, direito comparado; Contrato de trabalho; Flexibilização do trabalho; Franquia comercial; Cooperativa; Inspeção do trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2000A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sérgio Pinto
Contrato de trabalho; Cooperativa; Flexibilização do trabalho; Franquia comercial; Inspeção do trabalho; Terceirização, direito comparado; Terceirização
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Contrato de trabalho; Cooperativa de trabalho; Franquia comercial; Inspeção do trabalho; Terceirização do trabalho; Flexibilização do trabalho; Prestação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A terceirização e o direito do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Contrato de trabalho; Cooperativa de trabalho; Franquia comercial; Inspeção do trabalho; Terceirização do trabalho; Flexibilização do trabalho; Prestação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A terceirização e o direito do trabalho : temas de direito e processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto
Contrato de trabalho; Franquia comercial; Terceirização do trabalho; Prestação de serviços; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial
Theodoro Júnior, Humberto
Franquia comercial; Contrato de distribuição; Concessão Comercial; Contrato de integração
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