Russomano, Mozart Victor $d 1922-2010

Estabilidade; FGTS; Força maior; Culpa

Moraes Filho, Evaristo de

<tg> Direito do Trabalho <te> Rescisao unilateral; Mutuo Consentimento; Morte do Empregado e Empregador; Força Maior; Justa Causa; Direito Comparado; Falta Grave, Abandono de Emprego; Jurisprudencia; Pressuposiçao; Elementos; Principio; Objetivismo e Sub

Cabral, Adelmo de Almeida

<tg>adicional <te> Hora Extra; Duraçao do Trabalho; Necessidade Imperiosa; Força Maior; Paralisaçao Motivada; Serviço Inadiavel; Adicional Na Realizaçao Ou Conclusao; Inexecuçao; Perigo Manifesto; Insalubridade; Periculosidade; Risco de Vida; Sobreaviso

Lacerda, Dorval Marcenal de

Contrato individual de trabalho; Contrato de trabalho, natureza jurídica; Força maior

Cabral, Adelmo de Almeida

Transação de direitos; Aviso-prévio; Contrato de trabalho por prazo determinado; Estabilidade provisória no emprego; Empregado doméstico; Falência da empresa; Gratificação semestral; Força maior; Prazo mínimo; Garantia de emprego; Redução da jornada de trabalho; Reajuste salarial; Princípio da reciprocidade; Justa causa; Férias escolares; Morte do empregador; Tempo de serviço; Concordata; Horas extras; Remuneração; Falta grave; Gravidez

Ferrari, Irany

CLT; Comentários; Contrato de Trabalho; Remuneração; Suspensão; Interrupção; Rescisão do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio; Estabilidade; Força Maior

Nogueira Júnior, José de Anchieta

Contrato de trabalho; Rescisão do contrato de trabalho; Contrato individual de trabalho; Força maior

Salário; Salário in natura; Gratificação; Abono salarial; Participação nos lucros; Diárias; Ajuda de custo; Adicional; Hora extra adicional; Adicional noturno; Insalubridade; Periculosidade; Gorjeta; Salário mínimo; Salário família; Equiparação salarial; Jornada de trabalho; Jornada especial de trabalho; Repouso semanal remunerado; Férias; Contrato de trabalho; Suspensão; Interrupção; Justa causa; Rescisão do contrato de trabalho; Factum principis; Força maior; Aviso prévio; Estabilidade; FGTS; Direito sindical; Contrato coletivo de trabalho; Conflito de trabalho; Greve; Justiça do trabalho; Ação de cumprimento; Direito do trabalho; Comissão; Demissão

Sussekind, Arnaldo

<tg> Direito do Trabalho; <te> Relaçao de Trabalho; Aspecto Juridico; Contrato de Trabalho; Remuneraçao; Aviso Previo; Estabilidade No Emprego; Força Maior; Direito Administrativo; [processo do Trabalho]; Organizaçao Sindical; Contrato Coletivo

Leite, Paulo Marques

Direito do trabalho; Nacionalização do trabalho; Direito do trabalho, evolução histórica; Força maior

Almeida, Dayse Coelho de

Epidemia; Falta Ao Servico; Dispensa; Força Maior; Novo Coronavírus (COVID-19); MP 944/20; MP 945/20

Mannrich, Nelson

Flexibilização do trabalho; Dispensa do empregado; Direito do trabalho; Convenção 158 da OIT; Força maior; Direito de resilição; Demissão imotivada; Comunidade Econômica Européia (CEE); Desemprego; Rescisão do contrato de trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ordenamento jurídico; Dispensa coletiva

Gottschalk, Egon Felix

Rescisão do contrato de trabalho; Força maior

Gottschalk, Egon Félix

Contrato de Trabalho; Força Maior; Contrato Individual de Trabalho

Nascimento, Amauri Mascaro

Direito do Trabalho - Historia; Direito do Trabalho - Definicao; Direito do Trabalho - Funcao; Direito do Trabalho - Natureza Juridica; Norma Juridica - Aplicacao; Direito do Trabalho - Principios; Direito do Trabalho - Internacionalizacao; Direito Individual do Trabalho; Contrato de Trabalho; Relacao de Trabalho; Empregado - Conceito; Empregado - Tipos Especiais; Trabalho da Mulher; Profissoes com Normas Especiais; Trabalho Rural; Empregador - Conceito; Grupo de Empresa; Empregador - Poder de Comando; Relacao de Emprego; Empregado - Admissao; Condicoes de Trabalho; Jornada de Trabalho; Acordo de Prorrogagacao de Horas; Hora Extra no Caso de Força Maior; Hora Extra Ilicita; Repouso Semanal Remunerado; Ferias; Salario; Salario - Pagamento; Salario - Valor; Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Contrato de Trabalho - Extincao; Dispensa do Empregado; Estabilidade; Dispensa Arbitraria; Dispensa do Empregado - Indenizacao; Coletivizacao do Processo; Liberdade Sindical; Convencao OIT - N 87 - Comentarios; Direito Sindical; Organizacao Sindical; Representacao dos Trabalhadores na Empresa; Conflito Coletivo do Trabalho; Negociacao Coletiva; Instrumentos Normativos Negociados; Greve; Ministerio do Trabalho; Previdencia Social; Direito Processual do Trabalho; Solução de Conflito Trabalhista; Justica do Trabalho - Organizacao; Dissidio Individual; Dissidio Coletivo; Execucao; Recursos; Responsabilidade Penal; Seguridade Social; Previdencia Social - Beneficiario; Previdencia Social - Beneficio; Acidente do Trabalho

Cabral, Adelmo de Almeida

Tutela geral do trabalho; Improbidade administrativa; Estabilidade no emprego; Demissão imotivada; Férias anuais remuneradas; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Aviso-prévio; Direito coletivo do trabalho; Direito do trabalho; Direito sindical; Contrato individual de trabalho; Duração do trabalho; Nacionalização do trabalho; Força maior; Segurança do trabalho; Locaute (Lock-out); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Sindicato; Justa causa; Repouso semanal remunerado; Trabalho da mulher; Trabalho do menor; Identificação profissional; Higiene no trabalho; Jornada de trabalho

Almeida, Isis de

<tg> Direito do Trabalho <te> Formaçao; Objeto; Aplicaçao; Força Maior; Prescriçao; Decadencia; Reclamaçao; Interrupçao; Contrato Individual: Estrutura, Formaçao, Modalidade, Execuçao, dissoluçao, garantia do emprego; Segurança e Medicina; Convençao e a

Carbonell, Márcio

Direito do trabalho; Empregador; Previdência social; Legislação trabalhista; Força maior

Pinto, José Augusto Rodrigues

Hora Extra; Indenização Trabalhista; Justiça do Trabalho; Prescrição; Relação de Emprego; Relação de Trabalho; Dano Moral; Força Maior; Globalização da Economia; Falta ao serviço; Horário de Trabalho; Direito do Trabalho; Nulidade; Cooperativismo; Cooperativa de Trabalho; Ato Jurídico; Aposentadoria; Músico

Russomano, Mozart Victor

Direito do Trabalho; Aviso Previo; Estabilidade; Força Maior; Duraçao Diaria; Normas Especiais Sobre Duraçao; Repouso Semanal; Ferias Trabalhistas; Salario; Participaçao do Empregado Nos Lucros Da empresa; Proteçao Ao Trabalho: da Mulher E do me