111 registros para Fontes do direito
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Brasileira de 1988: subsídios para os comparatistas
Tavares, Ana Lúcia de Lyra
Fontes do direito; Direito comparado; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Constituição como fonte do direito do trabalho (resumo)
Franco, João Augusto Pacheco e Melo
Direito do trabalho, Portugal; Fontes do direito; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A autonomia coletiva como fonte do direito do trabalho na América Latina
Nascimento, Amauri Mascaro
Autonomia coletiva; Fontes do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A autonomia coletiva como fonte do direito do trabalho na América Latina (resumo)
Nascimento, Amauri Mascaro
Autonomia coletiva; Fontes do direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983A autonomia privada como fonte de normas jurídicas trabalhistas
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
Fontes do direito do trabalho; Princípio da autonomia privada; Norma trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A consciência e a fonte do direito
Monte, Tarcísio de Miranda
Fontes do direito; Consciência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A crescente complexidade do sistema jurídico internacional: alguns problemas de coerência sistêmica
Varella, Marcelo Dias
Fontes do direito internacional; Interpretação Jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A doutrina e os princípios gerais do direito
Valle, Anco Márcio
Fontes do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972A família como fonte do direito constitucional
Marinho, Josaphat
Fontes do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A jurisprudência como fonte do Direito: a experiência anglo-americana
Goron, Lívio Goellner
Fontes do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Fontes do direito; Função jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A maturidade das fontes como elemento de consolidação do direito internacional do meio ambiente
Bacovis, Maria Cristina Martins de Figueiredo
Direito ambiental internacional; Fontes do direito; Jus Cogens; Soft-law; Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992); Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A positividade no direito: fontes e modelos segundo Miguel Reale
Mac-Donald, André Baptista Caruso
Fontes do direito; Direito, Modelos; Positivismo; Pensamento filosófico, Miguel Reale
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1980A questão da jurisprudência como fonte do direito
Medeiros, Nelson de Oliveira
Fontes do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A resolução de casos difíceis em matéria previdenciária
Rocha, Daniel Machado da
Direito previdenciário; Estudo de caso; Fontes do direito previdenciário; Interpretação do direito; Antinomia Jurídica; Lei Injusta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A súmula ou Enunciado como fonte formal do direito do trabalho
Lamarca, Antônio
Direito do trabalho; Enunciado do TST; Fontes do direito do trabalho; Súmula do TST; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A súmula ou Enunciado como fonte formal do direito do trabalho (resumo)
Lamarca, Antônio
Direito do trabalho; Fontes do direito do trabalho; Súmula do TST; Enunciado do TST; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A teoria das fontes do direito revisitada
Ribeiro, Fernando José Armando
Fontes do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A teoria dos modelos jurídicos de Miguel Reale e o direito internacional consuetudinário
Burity, Tarcísio
Direito Internacional Consuetudinário; Dever de Ser; Fontes do direito; Pensamento filosófico, Miguel Reale
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996As fontes do direito do trabalho, jurisprudência e garantias constitucionais dos trabalhadores
Lobo, Eugênio Roberto Haddock
Fontes do direito do trabalho
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