1.165 registros para Fontes do direito
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008"Os Enunciados publicados na 1ª jornada de direito material e processual na justiça do trabalho: inovação e posicionamento entre as fontes do direito e do direito do trabalho"
Furtado, Emmanuel Teófilo
Enunciados; Fontes do direito; Jornada de direito material e processual; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1994"Stare decisis"
Re, Edward D.
Fontes do direito; Súmula vinculante
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro20101000 perguntas e respostas de introdução à sociologia, de sociologia jurídica e de lógica jurídica
Cretella Junior, José
Sociologia Jurídica; Fontes do Direito; Hermenêutica Jurídica
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro198335 lecciones de derecho laboral
Flores, Baltasar Gavazos
Direito do Trabalho; Fontes do Direito; Estabilidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro198735 lecciones de derecho laboral
Cavazos Flores, Baltasar
Direito do Trabalho; Fontes do Direito; Interpretacao
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per198340 anos de processo de trabalho: construção jurisprudencial
Costa, Coqueijo
Fontes do direito; Jurisprudência trabalhista; Processo trabalhista
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2018A "reforma" trabalhista esquematizada :$b uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória n° 808 de 2017
Hazan, Bruno Ferraz
Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Brasil. $t [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]; Direito Intertemporal; Fontes do Direito; Prescrição; Decadência; Empregador; Responsabilidade; Sucessao Trabalhista; Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Jornada de Trabalho; Salário; Remuneração; Férias; Trabalho da Mulher; Rescisão do Contrato de Trabalho; Representação Sindical; Organização Sindical; Negociação Coletiva; Competência; Prazo Processual; Procurador; Parte; Intervenção de Terceiros; Prova; Despesa Processual; Reclamatória Trabalhista; Inicial; Defesa; Audiência Trabalhista; Execução Trabalhista; Recurso
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A "súmula de jurisprudência" e a norma jurídica
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Jurisprudência, $z Brasil; Súmula vinculante; Norma jurídica, $z Brasil; Fontes do direito; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010A "súmula de jurisprudência" e a norma jurídica
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Jurisprudência; Fontes do Direito; Súmula
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A (in) aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (Responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista :$b análise crítica da Súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmula n. 445], crítica; Posse de má-fé, $z Brasil; Posse dos frutos, $z Brasil; Responsabilidade, $z Brasil; Execução trabalhista, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil; Fontes do direito, $z Brasil; Direito civil, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)aplicabilidade do art. 1.216 do código civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista :$b análise crítica da súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 445 -- $x crítica; Posse de má-fé -- $z Brasil; Posse dos frutos -- $z Brasil; Responsabilidade -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Fontes do direito -- $z Brasil; Direito civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)aplicabilidade do art. 1.216 do código civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar
Art 1216; Código civil; Súmula 445 TST; Fontes do direito; Inadimplemento; Verba trabalhista
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)aplicabilidade do art. 1.216 do código civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da súmula n. 445 do TST
Krost, Oscar
Art 1216; Código civil; Fontes do direito; Inadimplemento; Súmula 445 TST; Verba trabalhista
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código Civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da Súmula nº 445 do TST
Krost, Oscar
Fontes do Direito do Trabalho; Inadimplemento de verbas trabalhistas; Indenização por frutos percebidos; Posse de má-fé
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A Constituição Brasileira de 1988 : subsídios para os comparatistas
Tavares, Ana Lúcia de Lyra
Fontes do direito; Direito comparado; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1988A Constituição como fonte do direito do trabalho
Franco, João Augusto Pacheco e Melo
Direito do trabalho, Portugal; Fontes do direito; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A Constituição como fonte do direito do trabalho (resumo)
Franco, João Augusto Pacheco e Melo
Direito do trabalho, Portugal; Fontes do direito; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela
Convenção nº 98 da OIT; Direito a sindicalização; Convenções fundamentais da OIT e Direito Internacional dos Direitos Humanos; Princípios fundamentais e fontes do Direito Internacional do Trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003A Eficácia do Contrato de Trabalho a luz do novo código civil
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
Contrato de trabalho; Código civil; Fontes do direito
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2015A Encíclica Rerum Novarum e a CLT
Romita, Arion Sayão
Fontes do Direito; Rerum Novarum
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