95 registros para Fomento
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A (i)legalidade das cooperativas de trabalho
Godinho, Rafael
Cooperativa de trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A atividade administrativa de fomento e a importância do planejamento
Alencar, Letícia Oliveira Lins de
Atividade de fomento; Planejamento; Atividade administrativa; Fomento
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Resende, Augusto César Leite de
Desenvolvimento sustentável; Atividade de fomento; Cooperativa; Associação; Resíduo sólido
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Resende, Augusto César Leite de
Resíduos sólidos; Sustentabilidade; Fomento; Catadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho : cooperados, estagiários, chapas e motoristas profissionais
Alves, Amauri César
Direitos sociais mínimos; Valorização do trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Lei 11.788/2008; Lei 12.023/2009; Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x direito comparado -- $z Japão -- $z Países da União Europeia; Direito internacional -- $x tratado -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individual
Bastos, Bianca
Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho; Princípio da norma mais favorável -- $z Brasil; Princípio da proteção -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A nova Lei das cooperativas de trabalho
Trocoli, Fernanda
Cooperativa de trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A nova lei das cooperativas de trabalho
Silva, Paulo Renato Fernandes da
Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Cooperativa de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A nova lei das cooperativas de trabalho : a fraude institucionalizada
Almeida, Almiro Eduardo de
Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Cooperativa de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A nova lei das cooperativas de trabalho : como evitar (e coibir) fraudes
Vasconcellos, Armando Cruz
Cooperativa de trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A nova lei de cooperativas de trabalho
Carelli, Rodrigo de Lacerda
Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Cooperativa de trabalho; CLT/1943 (art. 442)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A não supressão plena do critério de prevalência das condições mais benéficas ao trabalhador nas negociações coletivas de trabalho a partir da reforma trabalhista
Cioffi, Leandro
Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Princípio da condição mais benéfica -- $z Brasil; Princípio da norma mais favorável -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Interpretação da constituição -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A reforma administrativa que ainda não veio: dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governança
Valle, Vanice Regina Lírio do
Reforma administrativa; Dever do Estado; Fomento público; Cidadania; Governança pública
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010A terceirização no setor de papel e celulose e a Justiça do Trabalho
Biavaschi, Magda Barros
Terceirização; Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; Flexibilização; Fomento florestal; Fomento agrícola; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceiros
Garcia, Flávio Amaral
Bem público; Contratação; Fomento; Terceiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho : Lei 12.690/2012
Ludwig, Guilherme Guimarães
Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Cooperativa de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho : Lei 12.690/2012
Ludwig, Guilherme Guimarães
Cooperativa de trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018As PMEŽs e o acesso as contratações públicas como forma de fomento :$b Uma abordagem comparativa entre o modelo brasileiro e o português
Thomaz, Osvir Guimarães
Atividade de fomento; Portugal; Microempresa; Empresa de pequeno porte; Contratações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013As cooperativas de trabalho e a Lei n. 12.690/2012
Vieira, Paulo Gonçalves Lins
Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Cooperativa de trabalho
0 exemplares