5 registros para Fisco -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Consulta fiscal e precauções operacionais
Creuz, Luis Rodolfo Cruz e
Poder público -- $z Brasil; Tributo -- $z Brasil; Fisco -- $z Brasil; Agente fiscal de tributos -- $z Brasil; Receita tributária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014O confisco do FGTS
Pinheiro, Armando Castelar
Correção monetária -- $z Brasil; Confisco -- $z Brasil; Poupança -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2005O direito agrário na constituição
Direito agrário -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil -- $v coletânea; Terra devoluta -- $z Brasil; Desapropriação por interesse social -- $z Brasil; Usucapião -- $z Brasil; Confisco -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1984O princípio da anterioridade :$b uma visão da jurisprudência
Velloso, Carlos
Fisco -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Isenção tributária -- $z Brasil; Princípio da anterioridade tributária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995Prejuízo fiscal - lei 8981/95
Oliveira, Aparecido Sebastião de
Prejuízo -- $z Brasil; Fisco -- $z Brasil
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