18 registros para Fato do príncipe -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho :$b análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Silva, Paulo Renato Fernandes da
Férias coletivas -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Férias -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Contrato de trabalho em época de Covid-19 :$b análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade
Freitas, Lenara Giron de
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Princípio da fraternidade -- $z Brasil; Solidariedade -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Barzotto, Luciane Cardoso
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil); Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Fato do príncipe -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Coronavírus e meio ambiente de trabalho :$b de pandemias, pantomimas e panaceias
Feliciano, Guilherme Guimarães
Brasil. $t Constituição (1988); Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores $d (1981); Pandemia -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Meio ambiente -- $z Brasil; Covid-19 -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Risco -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Empregador -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Coronavírus e trabalho
Martins, Sérgio Pinto
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) -- $x pagamento; Relação de trabalho -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Férias -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x alteração -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Férias coletivas -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Compensação de jornada -- $z Brasil; Qualificação profissional -- $z Brasil; Feriado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Covid-19 e o direito do trabalho :$b um enfoque preliminar
Toledo Filho, Manoel Carlos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Brasil. $t Decreto legislativo n. 6, de 20 de março de 2020; Direito do trabalho -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1994Desfazimento do contrato administrativo e "factum principis", feitos no contrato de trabalho
Costa, Walmir Oliveira da
Brasil. $t Constituição (1988); Contrato administrativo -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Concessão de serviços públicos -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus - Covid-19
Cardoso, Jair Aparecido
Fato do príncipe -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Isolamento social -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Direito administrativo -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade do Estado -- $z Brasil; Saúde pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2020Direito trabalhista e coronavírus :$b análise de riscos e possibilidades jurídicas na Consolidação das Leis do Trabalho e nas medidas provisórias 927, 936, 944 e 945, de 2020
Almeida, Dayse Coelho de
Direito do trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Empregado -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Absenteísmo -- $z Brasil; Demissão -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Programa de governo -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Evolução do fato do príncipe na justiça do trabalho
Martins, Sérgio Pinto $d 1963-
Fato do príncipe -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997Legalidade e desobediência
Pinto, Marcelo
Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Princípio da legalidade -- $z Brasil; Desobediencia civil -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
Leite, Gisele
Fato do príncipe -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Responsabilidade contratual -- $z Brasil; Contrato comercial -- $z Brasil; Revisão contratual -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Resolução do contrato -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no direito do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Jogo de azar (contravenção) -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil; Administração pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $x rescisão -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021O atual cenário pandêmico e a crise econômica:$b reflexões sobre a (in)aplicação do fatum principis no direito do trabalho brasileiro
Follone, Renata Aparecida
Fato do príncipe -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Crise econômica -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Pandemia provocada pelo coronavírus :$b força maior ou fato do príncipe?
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Livre iniciativa -- $z Brasil; Poder público -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $x história -- $z Brasil; Liberdade de locomoção -- $z Brasil; Distanciamento social
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Quais os impactos do coronavírus no gerenciamento de programas de compliance?
Silva, Fabrício Lima
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Compliance -- $x programa -- $z Brasil; Compliance trabalhista -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x redução -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x redução -- $z Brasil; Administração de risco -- $z Brasil; Aposentado -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Contrato de trabalho por prazo determinado -- $x suspensão -- $z Brasil; Empregador -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Estabilidade provisória -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Feriado -- $x alteração -- $z Brasil; Férias -- $x alteração -- $z Brasil; Gestante -- $z Brasil; Qualificação profissional -- $z Brasil; Rescisão contratual -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Hora extra -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Relações trabalhistas e revogação de delegações em cartórios extrajudiciais :$b ocorrência de factum principis e responsabilidade do Estado
Fincato, Denise
Cartório -- $x empregado -- $z Brasil; Delegação administrativa -- $x revogação -- $z Brasil; Reparação do dano -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x extinção -- $z Brasil; Responsabilidade do Estado -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Término da relação de emprego com base no fato do príncipe :$b repercussão trabalhista em decorrência da pandemia do coronavírus
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Fato do príncipe -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil; Administração pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $x jurisprudência -- $z Brasil
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