22 registros para Expropriação
- TRT-02Tipo 04-Monografia2011A expropriação de bens no processo do trabalho a partir da Lei 11.382/2006. Provimento GP/CR 1/2009 do TRT da 2ª Região
Andreoni, Elisa Maria Secco
Processo do trabalho; Expropriação de bens; Execução trabalhista; Hasta pública; Adjudicação trabalhista; Provimento TRTSP GP CR 1/2009; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A expropriação na execução por quantia certa
Shimura, Sérgio Seiji
Expropriação de bens; Execução por quantia certa; Adjudicação; Alienação por iniciativa particular; Hasta pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos constitucionais e processuais relativos à limitação da cognição horizontal do magistrado: uma breve abordagem ante as situações específicas das expropriações em geral e da busca e apreensão em alienação fiduciária
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
Expropriação Judicial; Alienação fiduciária; Processo de cognição; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Competência para baixa de gravame sobre imóvel arrematado
Lima, Lucas Rister de Sousa
Expropriação de bens; Gravame; Sub-rogação; Baixa patrimonial; Título de Arremate; Sequestro de bens imóveis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo
Neves, Débora Maria Ribeiro
EC 81/2014; Trabalho escravo; Expropriação de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007El procedimiento expropiatorio en el Uruguay con las reformas introducidas en las Leyes nº 17.930 y nº 18.046
Flores Dapkevicius, Rubén
Direito administrativo, Uruguai; Direito de propriedade; Expropriação de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Emenda Constitucional n. 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
EC 81/2014; Trabalho escravo; Desapropriação por utilidade pública; Expropriação de bens; PLS 432/2013; Trabalho degradante; Princípio da proibição do retrocesso social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991Expropriação de quotas de sociedades comerciais
Graeff Júnior, Cristiano
Expropriação de Quotas; Sociedade comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Formas de expropriação dos bens do devedor
Shimura, Sérgio Seiji
Expropriação de bens; Execução provisória; Adjudicação; Alienação de bens; Hasta pública; Embargos à alienação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Lei 11.382/2006. Repercussões nos embargos à execução e na expropriação no processo do trabalho
Carvalho, Luís Fernando Silva de
Embargos à execução trabalhista; Expropriação de bens; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006O conceito de justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social ou enriquecimento sem causa?
Rabello, Sônia
Expropriação imobiliária urbana; Justa Indenização; Justiça social; Enriquecimento sem causa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002O processo de execução e a expropriação de bens do devedor
Nóbrega, Aírton Rocha
Processo de execução; Expropriação de bens; Bens do Devedor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006
Fioreze, Ricardo
Execução trabalhista; Penhora; Impenhorabilidade de bens; Expropriação; Adjudicação; Arrematação de bens; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006
Fioreze, Ricardo
Execução trabalhista; Penhora; Impenhorabilidade de bens; Expropriação; Adjudicação; Arrematação de bens; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Alienação por iniciativa particular; Expropriação; CPCivil/1973 (art. 685-C)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Procedimentos expropriatórios na execução
Souza, Marcelo Papaléo de
Execução trabalhista; Expropriação de bens; Lei 11.382/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Procedimentos expropriatórios na execução
Souza, Marcelo Papaléo de
Execução trabalhista; Lei 11.382/2006; Expropriação de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
Nogueira, Christiane Vieira
Escravidão; Erradicação; CPenal/1940 (art. 149); Abolição da escravidão; Escravidão contemporânea; EC 81/2014; Lei Estadual 14.946/2013 (São Paulo); Jornada exaustiva de trabalho; Trabalho degradante; Lei 10.803/2003; Expropriação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Trabalho escravo vs. expropriação: normas de ajustamento de condutas
Carneiro, Carla Maria Santos
Trabalho escravo; Expropriação; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1914Trattato teorico-pratico di diritto civile: del pegno dei privilegi delle ipoteche e della espropriazione forzata
Baudry-Lacantinerie, Gabriel
Direito civil, França; Hipoteca de bem imóvel; Expropriação de bens
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