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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A desoneração de ICMS nas exportações e o protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Exclusão do ICMS; Imposto sobre a exportação; Desoneração tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A imunidade da receita da exportação em face da contribuição social sobre o lucro líquido
Saraiva, Carmen Ferreira
Receita da exportação; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Aspectos tributários das exportações brasileiras
Pereira, Marco Antônio Chazaine
Crédito para exportação; Imposto sobre a exportação; Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL); Ganhos de capital; Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Contrato de seguro de crédito à exportação
Brito, Andréa Carvalho de
Seguro de crédito à exportação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Contratos de crédito bancário
Rizzardo, Arnaldo
Contrato bancário; Desconto bancário; Crédito bancário; Financiamento habitacional; Crédito Rural; Sistema Financeiro da Habitação (SFH); Crédito Imobiliário; Conta corrente; Crédito documentário; Crédito industrial; Crédito para exportação; Depósito bancário; Empréstimo bancário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989Crédito do ICM na exportação
Nogueira, Ruy Barbosa
Crédito do ICM; Imposto sobre a exportação; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Crédito à exportação na América Latina e as regras sobre subsídios da OMC: análise de conformidade e de alternativas
Caiado, José Guilherme Moreno
Organização Mundial do Comércio (OMC); Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC); Crédito para exportação; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Sul
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela Lei 9.363/1996. Desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais
Casagrande, Juarez
Lei 9.363/1996; Crédito Presumido; Secretaria da Receita Federal (SRF); Imposto sobre a exportação; Recinto Alfandegado; Exportador; Atuação do Fisco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS Exportação
Pandolfo, Rafael
Imposto sobre a exportação; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Exportação e impostos
Nogueira, Paulo Roberto Cabral
Imposto sobre a exportação; Estímulo à exportação; Isenção do imposto sobre a exportação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004Financiamento à exportação e importação
Santos Neto, Domício
Seguro de crédito à exportação; Programa de Crédito do Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior (PROEX)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Histórica reforma tributária
Cardoso, José Paulo
Reforma tributária; Sistema tributário (Anteprojeto de Lei); Espécie tributária; Imposto sobre a exportação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e produtos destinados à exportação
Nogueira, Ruy Barbosa
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Imposto sobre a exportação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2007Inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL
Cardoso, Daniel Gatschnigg
Seguridade social; Receita da exportação; Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Mercado de trabalho no Brasil: novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho
Mercado de trabalho; Direito do trabalho; Flexibilização do trabalho; Contrato de trabalho; Terceirização do trabalho; Acidente do trabalho; Segurança do trabalho; Matalúrgico, São Paulo (Estado); Mão de obra qualificada; Qualificação profissional; Salário; Exportação de mão de obra; Orientação profissional; Trabalho do menor; Trabalho escravo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003O conceito de exportação de serviços para fins de não-incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Carvalho, Paulo de Barros
Incidência tributária; Imposto sobre serviços (ISS); LCP 116/2003; Exportação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001Os impostos de importação e exportação
Krakowiak, Leo
Imposto sobre a importação; Imposto sobre a exportação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Regime aduaneiro especial para customizar aparelhos de telefonia fabricados no Brasil para destinação a outros países, através da empresa beneficiadora estrangeira, que passa a atuar no Brasil para tais efeitos. Benefícios para o país em nível de empregos e geração de receitas decorrenciais e aumento de volume de exportação e inexistência de óbice na legislação de regência. Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Telefone celular; Exportação de bens; Customização de produtos no exterior
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Tributação de exportações nas operações com trading's companies em contratos de entrega futura com pagamento antecipado
Ventura, Augusto César Rocha
Imposto sobre a exportação; Entrega Futura; Pagamento Antecipado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Una mirada al Mercosur desde la Corte Suprema de Justicia de la Nación: comentario al fallo bio sidus
Pinon, Mariana Peña de
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Exportação de bens
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