561 registros para Execução de sentença
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A 3 etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal
Pinto, Rodrigo Strobel
Apelação (processo civil) -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Decisão judicial -- $x classificação -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Parecer jurídico; Execução de sentença coletiva; Direito intertemporal; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Nova execução de sentença trabalhista que reconhece obrigação de pagamento de quantia: releitura da CLT a partir da lei nº 11.232/2005
Brito, Alírio Maciel Lima de
Execução de sentença trabalhista; Aplicação subsidiária; Lei nº 11.232/2005; Multa pecuniária; Nomeação de bens à penhora
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Prisão civil do depositário infiel economicamente capaz: um outro olhar
Feliciano, Guilherme Guimarães
Prisão civil; Depositário infiel; Pacto são josé da costa rica; Efetividade; Execução de sentença trabalhista
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A Reforma do Processo de Execução e o problema da coisa julgada inconstitucional (Código de Processo Civil, artigo 741, parágrafo único)
Theodoro Júnior, Humberto
Ação direta de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Argüição de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Controle de constitucionalidade -- $z Brasil; Embargos à execução -- $x anteprojeto -- $x crítica -- $z Brasil; Execução de sentença -- $x impugnação -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010A aniquilação da execução provisória no processo do trabalho por imposição da Súmula n. 417, III, do Tribunal Superior do Trabalho
Fava, Marcos Neves
Aniquilação da execução provisória; Execução trabalhista; Execução provisória; Penhora; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicabilidade da multa do art. 523, parágrafo 1º, do NCPC (art. 475-J do CPC/73) ao processo do trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos $d 1954-
Liquidação da sentença -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil; Multa trabalhista -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Honorários -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista
Martins, Fernando Corrêa
Aplicação de Multa; CPCivil/1973 (art. 475-J); Multa trabalhista; Execução de sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista
Martins, Fernando Corrêa
Brasil. $t Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; Analogia (processo civil) -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Sentença penal condenatória -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Tutela antecipada, $z Brasil; Multa, $x pagamento, $z Brasil; Execução de sentença, $z Brasil; Tutela jurisdicional, $z Brasil; Princípio da razoabilidade, $z Brasil; Princípio da proporcionalidade, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Tutela antecipada -- $z Brasil; Multa -- $x pagamento -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Princípio da razoabilidade -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A arbitragem e a constituição
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem (Processo civil); Arbitragem, $x conceito; Arbitragem, $x história; Reforma judiciária; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem e a execução de sentença :$b a grande evolução
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem; Execução de sentença; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem e a execução de sentença: a grande evolução
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem (Processo civil); Execução de sentença; Goiás
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A arbitragem no direito economico nacional e internacional.
Garcia, Aílton Stropa
Conciliação (Direito internacional); Conceito; Direito econômico; Execução de sentença; Natureza jurídica; Evolução histórica, $z Brasil; Direito internacional público; Arbitragem (Processo civil)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A autonomia do processo do trabalho e o CPC
Pereira, João Batista Brito
Lei 11.232/2005; Execução de sentença; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A coisa julgada e a rescindinbilidade da sentenca
Theodoro Júnior, Humberto
Embargos à execução; Sentença nula; Coisa julgada; Recurso (Processo civil); Ação rescisória; Nulidade (Direito); Execução de sentença; Apelação (Processo civil)
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2019A comparative analysis of the attempts to enforce the ecuadorian decision in the Chevron case : $b multinationals and impunity
Navarro, Gabriela Cristina Braga
Execução de sentença; Empresa multinacional; Impunidade; Chevron
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A competência da justiça do trabalho para cobrança previdenciária nas ações declaratórias e seus efeitos reflexivos
Borges, Leonardo Dias
Competência; Justiça do trabalho; Cobrança; Contribuição previdenciária; Ação declaratória; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
Competência; Processo; Execução de sentença
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