59 registros para Estatuto da Criança e do Adolescente
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A necessidade da sedução moral : bases jurídicas para a formação ética de crianças e adolescentes
Barbosa, Maria Cristina Mesquita
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Ação socioeducativa; Reeducação do Adolescente; Educação infantil
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2010A política de atendimento
Tavares, Patrícia Silveira
Direito constitucional; Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Direitos do menor, $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2018Abolição efetiva do trabalho infantil
Oliveira, Florença Dumont
Criança; Estatuto da criança e do adolescente; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Trabalho do Menor; OIT; Direitos Humanos; Convenção Internacional; Norma Internacional do Trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2010Adoção
Bordallo, Galdino Augusto Coelho
Direito constitucional; Adoção; Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Apresentação
Soares, Luiz Carlos de Macedo
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2010As regras gerais de processo
Bordallo, Galdino Augusto Coelho
Direito constitucional; Capacidade processual; Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Ato infracional : oitava informa, remissão e construção de identidade
Koelle, Ramon Arnús
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Menor infrator; Ato Infracional do Adolescente
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Bullying
Gottschalk, Jacqueline
Bullying; Cyberbullying; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); CCivil/2002 (art. 186); CCivil/2002 (art. 927)
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015Cinco desafios para a infância em 2015
Volpi, Mário
Criança; Adolescente; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Trabalho do Menor
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2010Colocação em família substituta
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Direito constitucional; Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Guarda de menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Conselho Tutelar : natureza jurídica e relação de trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
Conselho tutelar; Relação de trabalho; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Criança e dignidade da pessoa humana
Paula, Paulo Afonso Garrido de, 1956-
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito à liberdade; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1990Debate
Vasconcelos, Hedy Silva Ramos de $e coord.
Direitos da criança; Lei 6.697/1979 (Código de Menores); PLC 1.506/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente); PLS 193/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1990Debate
Arantes, Esther Maria de Magalhães $e coord.
Direitos da criança; Lei 6.697/1979 (Código de Menores); PLC 1.506/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente); PLS 193/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2012Direito da infância e juventude
Machado, Martha de Toledo
Criança; Adolescente; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Dos alimentos : direito do nascituro e os alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Pereira, Tânia da Silva
Direitos do nascituro; Alimentos; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012ECA e a função promocional do direito à prevenção de atos infracionais
Pozzoli, Lafayette
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Função social do direito; Ato Infracional; Menor infrator
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Educação ambiental sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente
Teixeira, Márcio Antônio
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Educação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1990Esclarecimentos
Silva, Antônio Fernando do Amaral e
Direitos da criança; Lei 6.697/1979 (Código de Menores); PLC 1.506/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente); PLS 193/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1990Esclarecimentos
Moraes, Edson Sêda de
Direitos da criança; Lei 6.697/1979 (Código de Menores); PLC 1.506/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente); PLS 193/1989 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
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