565 registros para Estatuto da Criança e do Adolescente
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per200717 anos do estatuto da criança e do adolescente
Ramidoff, Mário Luiz
Criança; Estatuto da Criança e do Adolescente; Adolescente; Política Social; Direitos do menor; Proteção; Conselho Tutelar; Legislação Social
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per200717 anos do estatuto da criança e do adolescente
Ramidoff, Mário Luiz
Estatuto da criança e do adolescente; Lei 8.069/90; Direito do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200717 anos do estatuto da criança e do adolescente
Ramidoff, Mário Luiz
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-01Tipo 05-Folheto201020 anos estatuto da criança e do adolescente
[Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Legislação
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro202030 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente :$b a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho
Criança; Adolescente; Trabalho do Menor; Estatuto da criança e do adolescente; Processo do Trabalho; Trabalho Infantil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro202030 anos do Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho
Estatuto da criança e do adolescente (1990)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Crise do superego brasileiro - aspectos da criminalidade infanto-juvenil
Costa, Domingos Barrosos da
Criminalidade; Menor; Estatuto da criança e do adolescente
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Judicialização da educação
Cury, Carlos Roberto Jamil
Educação - judicialização; Evasão escolar; Conselho tutelar; Estatuto da criança e do adolescente
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A LRF frente a garantia constitucional de prioridade absoluta da crianca e do adolescente
Soares, Mércia Miranda Vasconcellos
Brasil. $t [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]; Lei de responsabilidade fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Lei nº 9.099/95 e o estatuto da crança e do adolescente : breve reflexão
Marchesan, Ana Maria Moreira
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Lei 9.099/1995
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Possibilidade de contratação do atleta menor de futebol
Miguel, Ricardo Georges Affonso
Atleta de futebol; Estatuto da criança e do adolescente; Aprendiz
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A adoção depois do novo Código Civil
Grisard Filho, Waldyr
Brasil. $t Estatuto da criança e do adolescente (1990); Brasil. $t Código civil (2002); Adoção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A adoção e a regularidade da aplicação do estatuto da criança e do adolescente : colocação em família substituta sob a ótica do melhor interesse da criança
Carvalho, Grasielle Borges Vieira de
Adoção; Estatuto da criança e do adolescente; Família; Poder familiar; Criança
0 exemplares - TRT-16Tipo 04-Monografia1997A adoção no estatuto da criança e do adolescente
Cantanhede, Ana Maria Fonseca
Adoção - Direito Civil; Estatuto da Criança e do Adolescente - adoção
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2021A aprendizagem profissional para o adolescente em conflito com a lei
Brasil. $t [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); Formação Profissional; Aprendiz; Contratação; Administração Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aurora da vida e a infância perdida : um breve estudo sobre as idades mínimas para o Direito do Trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Convenção 138 da OIT; Idade mínima para o trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A aurora da vida e a infância perdida : um breve estudo sobre as idades mínimas para o direito do trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
Brasil $b Ministério do Trabalho; Trabalho do Menor; Estatistica; Brasil. $b [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)]; Atividade Insalubre; Trabalho Noturno; Faixas Etarias
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A aurora da vida e a infância perdida :$b um breve estudo sobre as idades mínimas para o direito do trabalho
Silva, Homero Batista Mateus da
Brasil. $b Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Trabalho do menor; Estatuto da criança e do adolescente (1990); Trabalho noturno; Insalubridade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A bioética e o estatuto da criança e do adolescente
Ferreira, Luiz Antônio Miguel
Bioética; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A competência da vara da infância e juventude e os direito individuais indisponíveis
Souza, Jadir Cirqueira de
Juizado da Infância e da Juventude; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Situação de risco
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