16 registros para Estatutarios
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A divisão histórica entre trabalhadores públicos e privados e a possibilidade de equilíbrio entre os regimes [link]
Alemão, Ivan da Costa
Regime Estatutario; Evolução Histórica; História; Regime Celetista; Estatutarios; Previdencia; Igualdade; Emprego Publico
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A incompetência absoluta e os embargos à execução
Dantas Junior, Aldemiro R.
Justiça do Trabalho; Competência; Estatutarios; Embargos à Execução
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. :$b Breve leitura da decisão na ADI 3395 [link]
Fava, Marcos Neves
Competência; Justiça do Trabalho; Empregado Público; STF; Estatutarios; Regime Estatutario; Regime Celetista; Servidor Público
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Aposentadoria do pessoal estatutário,optante pelo regime da CLT : responsabilidade pelo pagamento,natureza do respectivo gastomera contribuiçao para a entidade fechada de previdencia
Fernandes, Anníbal
Aposentadoriaservidores Publicosestatutarioscltautarquia Estadual
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011Aposentadoria especial estatutária e meio para sua efetivação :$b mandado de injunção
Queiroz, Flávia Bezerra
Aposentadoria Especial; Servidor Público; Empregado Público; Estatutarios; Mandado de Injunção; Direito Administrativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005Competencia jurisidicional para resolver conflitos entre servidores estatutarios e a administracao publica
Magalhaes, Gustavo Alexandre
Emenda Constitucional N. 45 - Comentarios; Competencia - Justica do Trabalho; Servidores Estatutarios - Conflitos - Competencia Jurisdicional Para Julgar
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2007Dissídios dos servidores públicos estatutários: Competência da justiça do trabalho
Avelino, Antonio Arraes Branco
Servidor Público; Estatutarios
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1987O regime civilista
Magalhães, Francisco Solano de Godoy
União; Serviço Público; Estatutarios; Celetista
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003O regime estatutário dos servidores públicos e a alteração do expediente das repartições
Oliveira, Gustaco H. J. de
Estatutarios; Horario de Trabalho; Alteração de Horário
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Perdez. 2006Pagamento de juros de mora em relação a verbas de natureza salarial de servidores públicos estatutários
Neves, Marcelo
Servidor Público; Estatutarios; Juros de Mora; Salario
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Regime celetista no serviço público
Albuquerque, Cintia Daniela Bezerra de
Regime Jurídico; CLT; Estatutarios; Empregado Público; L 9962/00
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Regime jurídico único : lei municipal que determina aplicação da CLT, natureza do vínculo
Pinto, Cristiano Paixao Araujo
Justiça do Trabalho; Competência; CLT; Estatutarios; Regime Jurídico; Municipio; Natureza Jurídica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Sentença proferida por juiz do trabalho envolvendo relação de natureza estatutária : rescindibilidade ou inexistencia da decisão?
Marques, Ivo E.
Juiz; Estatutarios; Relação de Trabalho; Sentença
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Servidor público : regime privado e estatutário
Pitas, Jose
Cf 88 Art 39; Regime Jurídico; Estatutarios; Competência; CLT
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Tendências do exercício do direito de greve no serviço público civil após o julgamento do mandado de injunção 712 pelo supremo tribunal federal
Santos, Rodrigo Coimbra
Serviço Público; Empregado Público; Greve; Estatutarios; Regime Celetista; Mandado de injunção 712 do STF
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Transformação de regime jurídico prescrição
Lima, Manoel Hermes de
FGTS; Estabilidade; CLT; Alteração do Regime Jurídico; Estatutarios
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