Andrade, Fábio Martins de

Estado de necessidade; Direito constitucional; Teoria do direito

Fonteles, Cláudio

Furto; Estado de necessidade; Região Nordeste; Fome

Alves, Ricardo Luiz

Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Execução trabalhista; Estado de necessidade

Castelo Branco, Tales

Crime previdenciário; Inadimplência; Apropriação indébita; Estado de necessidade

Cruz, Gisela Sampaio da

Direito civil, $z Brasil; Brasil. $t [Código civil (2002)]; Legítima defesa, $z Brasil; Estado de necessidade; Excludente de ilicitude

Assis, Araken de

Justiça gratuita; Estado de necessidade; Custas Processuais; Honorários periciais

Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro

Contratação temporária; Interesse público; Criação; Cargo público; Estado de necessidade

Capez, Fernando

Ação penal; Anistia; Conflito de normas; Crime; Culpabilidade; Decadência; Direito Penal; Eficácia; Fontes do Direito; Irretroatividade das leis; Medida de segurança; Prazo; Prescrição; Princípio da legalidade; Sentença estrangeira; Arrependimento posterior; Concurso de crimes; Concurso de pessoas; Condenação; Crime Culposo; Crime doloso; Erro de Tipo; Estado de necessidade; Extinção da punibilidade; Fato Típico Criminal; Indulto; Legislação penal; Legitima defesa; Livramento condicional; Pena privativa de liberdade; Pena Restritiva de Direitos; Reabilitação; Sursis; Tentativa; Tipicidade; Tipo penal; Estrito Cumprimento de Dever Legal; Crime Impossível; Desistência Voluntária; Arrependimento eficaz; Imputabilidade; Ilicitude; Pena de multa; Crime Preterdoloso; Crime Consumado; Territorialidade; Extraterritorialidade; Exercício Regular de Direito; Sanção penal; Limite; Conduta; Nexo de causalidade; Aplicação da pena; Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de Conduta Diversa; Reincidencia

Colmenero, Fernando Pinto

Direito penal; Estado de necessidade; Crime; Estado de direito; Responsabilidade civil

Prado, Ney Edson

Economia informal; Direito do trabalho, evolução histórica; Modernização do direito do trabalho; Lucro ilícito; Estado de necessidade; Fraude fiscal; Evasão fiscal; Trabalho Subterrâneo

Jesus, Damasio E. de

Direito Penal; Interpretação da lei; Aplicação da lei; Eficácia da lei; Crime; Fato Tipico; Legítima defesa; Estado de Necessidade; Culpabilidade; Extinção da punibilidade

Machado, Luiz Alberto

Estado de necessidade

Salviano, Maurício de Carvalho

Estado de Perigo; Estado de necessidade; Vícios da vontade; Direito do trabalho; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Mestrinho, Felipe Figueiredo Serejo

Direito Tributário; Estado de emergência fiscal; Crise; Estado de necessidade econômico-financeiro

Jesus, Damásio Evangelista de

Fome; Furto; Estado de necessidade

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de)

Furto; Estado de necessidade

Jesus, Damásio Evangelista de

Estado de Necessidade

Acuña Anzorena, Anturo

Responsabilidade Civil; Estado de Necessidade; Excludente de Ilicitude

Malheiros, Hamilton Aparecido

Vínculo de emprego; Estado de necessidade

Malheiros, Hamilton Aparecido

Estado de necessidade (direito constitucional)