195 registros para Entorpecente
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005A (des)penalização ou (des)criminalização do consumidor de substâncias entorpecentes frente à legislação penal brasileira
Rigon, Rozimeri Aparecida
Drogas - Consumo; Substancia Entorpecente - Consumo; Dependente Quimico; Trafico de Entorpecentes
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A Lei n. 9.714/98 - Os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes
Machado, Nilton João de Macedo
Lei N. 9.714 - Comentarios; Crime Hediondo; Trafico de Entorpecentes
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Nova orientação político-criminal para o crime do uso de droga
Guimarães, Isaac Sabbá
Crime; Direito penal; Entorpecente; Tráfico de drogas
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A RBAC n. 120 que constitui os testes compulsórios de drogas para aeronautas :$b uma primeira leitura
Lippmann, Ernesto
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), normas, $z Brasil; Aeronauta, $z Brasil; Embriaguez, $z Brasil; Entorpecente, $z Brasil; Toxicomania, $z Brasil; Privacidade, $z Brasil; Despedida por justa causa, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A RBAC n. 120 que institui os testes compulsórios de drogas para aeronautas : uma primeira leitura
Lippmann, Ernesto
Entorpecente; Álcool; Aeronauta; Código Brasileiro do Ar; Fiscalização; Direito à privacidade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011A RBAC n. 120, que institui os testes compulsórios de drogas para aeronautas : uma primeira leitura
Lippmann, Ernesto
Aeronauta; Entorpecente; Teste
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011A RBAC n. 120, que institui os testes compulsórios de drogas para aeronautas :$b : uma primeira leitura [drive Z:]
Lippmann, Ernesto
Aeronauta; Teste; Entorpecente; Segurança; Aviação; Constitucionalidade; Obrigatoriedade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A atuacao dos procuradores da republica no atual contexto de competencia jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
Gonçalves, Vitor Fernandes
Competência; Entorpecentes; Procurador da República; Tráfico de drogas
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação policial militar frente à violência decorrente do tráfico de entorpecentes
Régis, Jonathan Cardoso
Policia Militar - Atuacao; Trafico de Entorpecentes; Violencia; Criminalidade; Seguranca Publica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da Perpetuatio Jurisdictionis
Fischer, Douglas
Brasil. $t Código de processo penal (1941); Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmula; Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência; Droga -- $z Brasil; Competência territorial -- $z Brasil; Justiça federal -- $x competência -- $z Brasil; Entorpecente -- $z Brasil; Tráfico de drogas -- $z Brasil; Competência (processo penal) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A distribuicao de drogas e o caminho para combater o trafico? [ reportagem ]
Tráfico de drogas; Legalidade; Entorpecentes
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A evolução legislativa no campo de atuação dos Juizados Especiais Criminais (uma retrospectiva analítica dos 11 anos de vigência da Lei 9.099/95)
Silva Júnior, Azor Lopes da
Brasil. $t Estatuto do idoso (2003); Juizado especial criminal -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Itália; Código de trânsito -- $z Brasil; Violência doméstica -- $z Brasil; Infração -- $z Brasil; Entorpecente -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A falência do proibicionismo
Svistun, Meg Francieli
Entorpecente; Medicamento; Lei brasileira; Sociedade; Proibicionismo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil
Alves, Adriana da Fontoura
Maconha, $x descriminalização, $z Brasil; Maconha, $x consumo, $x regulação, $z Brasil; Entorpecente, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Criminologia, $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A internação involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogas
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Usuario; Dependente; Entorpecente; Direito Civil; Internação involuntária; Autodeterminação; Dignidade da Pessoa Humana; Beneficência
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A lei antitoxico como objeto do dialogo entre o direito constitucional, a criminologia e a politica criminal moderna - breves anotacoes
Guimarães, Isaac Sabbá
Código penal (1940), $z Brasil (1940); Entorpecentes; Tráfico de drogas; Crime
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2007A lei de toxicos e o conflito de leis no tempo
Freitas, Jayme Walmer de
Lei de Toxicos; Trafico de Entorpecente; Pena
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003A lei e o crime de trafico de drogas
Marcao, Renato Flavio
Drogas - Crime; Trafico de Entorpecentes; Lei N. 6.368 - Art. 12 - Comentarios
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A lei e o crime de trafico de drogas
Marcão, Renato Flávio
Direito penal; Tráfico de entorpecentes
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