Fonseca, José Geraldo da

Condomínio; Vigia; Conceito; Relação de emprego; Empregado doméstico; Contrato de trabalho

PITAS, Jos¿

Direito do trabalho; Empregado doméstico

Severo, Valdete Souto

Empregado Doméstico; Discriminação Racial; Trabalho Escravo; Redução à condição análoga à de escravo; Redução à Condição de Escravo; Exploracao; Proteção; Cinema; Direitos do Trabalhador; Trabalho análogo à escravidão; Trabalho Escravo Contemporâneo; Mucama

Borges, Lara Parreira de Faria

Empregado doméstico, $x direitos e deveres, $x legislação, $x alteração, $x análise, $z Brasil; Escravo, $x direitos e deveres, $x legislação, $x alteração, $x análise, $z Brasil; Escravidão no Brasil (1539-1888); Abolição da escravidão, $z Brasil, $y 1888; Isonomia constitucional, $z Brasil

Borges, Lara Parreira de Faria

Direito; Justiça; Emenda Constitucional; Escravidão; Trabalho escravo; Empregado doméstico; Direitos do trabalhador

Borges, Lara Parreira de Faria

Empregado doméstico -- $x direitos e deveres -- $x legislação -- $x alteração -- $x análise -- $z Brasil; Escravo -- $x direitos e deveres -- $x legislação -- $x alteração -- $x análise -- $z Brasil; Escravidão no Brasil (1539-1888); Abolição da escravidão (1888) -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil

Borges, Lara Parreira de Faria

Trabalho a Domicilio; Empregado Doméstico

Borges, Lara Parreira de Faria

Direitos do trabalhador; Empregado doméstico; Emenda constitucional

Borges, Lara Parreira de Faria

Emenda Constitucional 72/2013; Empregado doméstico; Direito; Justiça; Lei Aurea

Borges, Lara Parreira de Faria

Emenda Constitucional Nº 72; Empregado Doméstico; Direitos do Trabalhador

Costa, Orlando Teixeira da; Franco Filho, Georgenor de Sousa; Direito do trabalho; Justiça do Trabalho; Empregado doméstico

Costa, Orlando Teixeira da; Justiça do trabalho; TRT; Direito do trabalho; Evolução histórica; Sindicalização; FGTS; Trabalhador rural; Empregado doméstico; Recorribilidade; Execução; Fazenda pública; Salário-maternidade; Código de processo civil; Processo do trabalho; Recurso; Organização judiciária; Recurso de revista; Corregedorias do trabalho; Ação rescisória; Solução de conflito; CLT; Direito comparado; Princípio do direito do trabalho; Desemprego; Estabilidade; Direito coletivo do trabalho; Jornada de trabalho; Relação de trabalho; Trabalhador indígena; Advogado; Negociação coletiva do trabalho; Contrato coletivo de trabalho; Servidor público; Poder normativo; Flexibilização do direito do trabalho; Tutela; Controle externo; Poder judiciário; Interesse público; Jus postulandi; Mediação; Arbitragem; Dignidade; Dano moral; Participação nos lucros; Sindicalismo; Dissídio coletivo; AM

Guerra, Dominique Sander Leal

Empregado doméstico; Piso salarial; Ordem constitucional

Guerra, Dominique Sander Leal

Empregado doméstico, $x salário, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Lei estadual, $z Brasil; Princípio jurídico, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil

Guerra, Dominique Sander Leal

Trabalho a Domicilio; Direito do Trabalho; STF; Piso Salarial; Empregado Doméstico; Constituicao Federal

Guerra, Dominique Sander Leal

Lei Estadual; Piso salarial; Empregado doméstico; Constitucionalidade

Guerra, Dominique Snader Leal

Empregado Doméstico; Direitos do Trabalhador; Piso Salarial; STF; Inconstitucionalidade; Alteração

Reis, Jair Teixeira dos

Empregado doméstico; Fiscalização; Empregador doméstico; Auditoria-Fiscal do Trabalho; EC 72/13

Meireles, Edilton

Acordo coletivo de trabalho; Constituições; Convenção coletiva de trabalho; Direito do Trabalho; Empregado doméstico; Trabalho; Constituição Federal; Demissão imotivada; Direitos fundamentais; Alemanha; Brasil; Espanha; França; Itália; Portugal

Dantas Júnior, Aldemiro Rezende

Convenção n 132 da OIT; Férias; Empregado doméstico; Extinção do contrato de trabalho; Falta justificada; Feriados