1.069 registros para Doutrina
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012"Aqui, lá e em todo lugar" :$b a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional
Barroso, Luís Roberto
Princípio da dignidade da pessoa humana -- $x natureza jurídica; União homoafetiva -- $x aspectos constitucionais -- $x doutrinas e controvérsias
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Se plural como o universo!".
Galindo, George Rodrigo Bandeira
Direito internacional; Doutrina; Tribunal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
Terceiro setor; Poder legislativo; Doutrina social
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2005A "Reconstitucionalização" do direito civil brasileiro : Lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios
Fachin, Luiz Edson
Código Civil; Direito de Família; Direito Civil; Doutrinas; Controvérsias
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A "crise de identidade" do Direito Processual do Trabalho
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Processo do trabalho; Doutrina; História do direito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A "crise de identidade" do Direito Processual do Trabalho
Zangrando, Carlos Henrique da Silva
Processo do Trabalho; Historia do Direito Brasileiro; Doutrina
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A APn 470/MG e o desrespeito ao pacto de San José :$b o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
Ação penal -- $z Brasil; Direitos humanos (direito internacional público) -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Recurso (processo penal) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito público: possibilidades e obstáculos
Gomes, Maíra Souza
Boa-fé; Direito público; Doutrina e jurisprudência
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2005A Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares
Silva, Virgílio Afonso da
CMJ; Direito constitucional, $z Brasil; Norma constitucional, $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Direito privado; Direito público; Autonomia privada; Direitos e garantias individuais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Convalidação da medida provisória. Estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola
Anesclar, Luiz Eduardo
Medida provisória; Doutrina constitucional; Espanha
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009A Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : análise dos fundamentos jurídicos
Ribeiro, Gaysita Shaan
Personalidade Jurídica; doutrina da desconsideração; Execução trabalhista; fundamentos jurídicos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A Doutrina Social da Igreja e o corporativismo :$b a encíclica Rerum Novarum e a regulação do trabalho no Brasil
Ramos Filho, Wilson
Igreja; Encíclicas papais; Socialismo; História do Direito do Trabalho; Rerum Novarum; Corporativismo; Quadragesimo Anno; Doutrina Social da Igreja
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro2008A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência para julgar as ações trabalhistas entre os servidores públicos estatutários e a administração pública
Candine, Daniel
Monografia pós graduação; Direito Publico; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Emenda Constitucional 45/04; Competencia da Justiça do Trabalho; Servidores Publicos; Administraçao; Servidores estatutários; Promulgação da EC n.45/04; Reforma Constitucional; Doutrina Dominante; Jurisprudência do do STF
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A Encíclica Rerum Novarum e a CLT
Romita, Arion Sayão
Igreja Catolica - Doutrina Social; Enciclica Rerum Novarum; Liberdade Sindical; Negociacao Coletiva
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Influência do pensamento neoinstitucional nas reformas do poder judiciário brasileiro
Andrade, Rogério Emílio de
Reforma do judiciário; Doutrina neoinstitucional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A Justiça do Trabalho no terceiro milênio
Carmo, José Ferreira do
Direito do trabalho -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z Brasil; Teoria do direito -- $z Brasil; Globalização da economia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Albuquerque, Roberto Chacon de
Ciência; Ética; Doutrina; Segunda Guerra Mundial; Direitos humanos; Bioética; Direito Internacional Público; Alemanha; Eugenia; Nazismo; Esterilização
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado concessionário de serviço público à luz da doutrina jurisprudência do stf
Moreira Júnior, Adilson Alves
Concessão de serviço público; Responsabilidade civil; Doutrina e jurisprudência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Formolo, Fernando
Adicionais -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Princípio constitucional; Direitos e garantias individuais; Justiça social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A alocação da mutação semântica do conceito jurídico de invalidez no sistema de seguridade social
Araújo Neto, Raul Lopes de
Seguridade social -- $x interpretação -- $z Brasil; Semântica -- $z Brasil; Etimologia -- $z Brasil; Seguridade social -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Seguridade social -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Aposentadoria por invalidez -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Invalidez -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Bem-estar social -- $z Brasil; Seguridade social -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil
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