238 registros para Doação
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Doação presumida de órgãos para transplante/presumed consent to organ donation for transplant purposes
Silva, Edelberto Luiz da
Doação de órgãos; Transplante de orgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A autonomia privada sobre o próprio corpo, o cadáver, os ógãos e tecidos diante da Lei Federal n. 9.434/87 e da Constituição Federal
Nanni, Giovanni Ettore
Princípio da autonomia privada; Negócio jurídico; Direito sobre o próprio corpo; Direitos da personalidade; Doação de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A constitucionalidade do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direito (ITCMD)
Rezende, Fábio Teixeira
Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A disregard na sucessao legitima
Madaleno, Rolf
Bem de família; Herança; Sucessão legítima; Doação; Personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A doação
Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A doação
Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A doação de órgãos como aspecto da concretização do princípio da dignidade humana
Gonçalves, Heloisa Alva Cortez
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito à integridade física; Doação de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos
Freitas, Jayme Walmer de
Pena restritiva de direitos; Doação voluntária de sangue
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas
Campana, Priscila
Mito da doação; Organização sindical; Ativismo dos trabalhadores; Formação da legislação; Greves
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei n. 9.504/97 após a ação direta de inconstitucionalidade 4.650
Paulino, João Vitor Borges
Legislação; Inelegibilidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Direito Eleitoral; Sistema Eleitoral; Doação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A inexigibilidade da promessa de doação
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Doação; Direito civil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos Estados e Municípios :$b subsiste ainda aos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 927?
Queiroz, João Eduardo Lopes
Bem imóvel; Doação; Ação Direta de Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A possibilidade de doação de imóveis públicos e a inconstitucionalidade da lei de licitações acerca da matéria
Oliveira, Rogério Sandoli de
Bem público; Doação; Administração pública; Licitação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A troca de informações entre a Receita Federal e os fiscos estaduais :$b o caso do imposto sobre doação - ITCD, com base em informações da declaração do imposto de renda
Hable, José
Lançamento tributário; Declaração de renda; Fazenda pública; Retificação; Imposto; Intercâmbio de informação; Doação causa mortis
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A vida do anencéfalo como direito humano
Costa, Jairo do Socorro dos Santos da
Doação de órgãos; Direito de dignidade; Direito à vida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Anotações sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e a sucessão por ausência
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD); Sucessão por ausência; Sucessão provisória
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Arrematação Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Direito do Trabalho; Ação anulatória; Bem imóvel; Bem público; Doação; Jurisprudência comentada
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012Arrematação, nulidade, bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (3. Região), $x decisão judicial, $x análise; Arrematação, $z Brasil; Bem público, $x doação, $z Brasil; Ação anulatória, $z Brasil; Impenhorabilidade, $z Brasil; Nulidade dos contratos, $z Brasil; Processo do trabalho, $z Brasil; Jurisprudência trabalhista, $z Brasil
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2011Arrematação. Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Doação de Bem Imóvel; CPCivil/1973 (art. 649); Cláusula de inalienabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Arrematação. Nulidade. Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Jurisprudência comentada; Doação de Bem Imóvel; CPCivil/1973 (art. 649); Cláusula de inalienabilidade
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