43 registros para Direitos metaindividuais
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A importância da coletivização do processo trabalhista
Pimenta, José Roberto Freire
Acao Civil Publica; Direitos Metaindividuais; Legitimidade; Coisa Julgada; Litispendencia
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
Defensoria pública da União; Justiça do Trabalho; Direitos metaindividuais
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trablho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
Defensoria Pública; Direitos metaindividuais; Direitos do trabalhador; Legitimidade; Justiça do Trabalho; Direitos difusos; Direitos individuais; Direitos coletivos; Acesso à Justiça
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
Defensoria Publica - Legitimidade; Direitos Metaindividuais; Acesso a Justica
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
Direitos metaindividuais; Associações civis; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
Legitimidade Sindical; Sindicato - Legitimidade; Associacao Civil; Direitos Metaindividuais; Liberdade Sindical
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
Moraes, Aldenise Paula de Freitas
Sindicatos; Direitos coletivos; Direitos do trabalhador; Legitimidade; Direitos metaindividuais; Liberdade sindical; Direitos difusos; Ações coletivas; Ações coletivas trabalhistas; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais: enfoques trabalhistas
Dantas, Adriano Mesquita
Direitos Metaindividuais - Prescricao; Acao Coletiva
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Ação coletiva; Common law; Direitos coletivos; Class actions; Direitos metaindividuais
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2010Ação civil pública trabalhista : forma célere e efetiva de proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Fernandes, Nadia Soraggi
Ação civil pública trabalhista; Ação civil pública; Direitos metaindividuais; Processo coletivo
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2015Ação civil pública trabalhista contra o trabalho escravo no Brasil
Lotto, Luciana Aparecida
Brasil; Direitos humanos; Estatística; Justiça do Trabalho; Legislação; Ministério Público do Trabalho; Tutela; Escravidão; Trabalho escravo; Ação civil pública trabalhista; Direitos metaindividuais; Proteção
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009Ação coletiva passiva originária : ações contra o grupo, categorias ou classes : aplicação em face da tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
Ação coletiva, $z Brasil; Tutela de direitos metaindividuais; Direito transindividual
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009Ação coletiva passiva originária: ações contra o grupo, categorias ou classes - aplicação em face da tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
Acao Coletiva Passiva; Direitos Metaindividuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Ações coletivas trabalhistas no direito brasileiro
Melo, Raimundo Simão de
Ação coletiva do trabalho; Acesso ? justiça do trabalho; Tutela coletiva; Direitos metaindividuais dos trabalhadores; Tutela do interesse metaindividual; Direitos difusos; Direitos individuais homogêneos
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2019Curso de processo civil coletivo
Arenhart, Sergio Cruz
Processo coletivo; Processo Cautelar; Direitos Metaindividuais; Direitos individuais homogêneos; Tutela coletiva; Ação Civil Pública; Ação Popular
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011Da atuação ex officio do juiz do trabalho da defesa de direitos metaindividuais no plano do neoprocessualismo brasileiro
Freitas, Marcella Dias Araújo
Neoprocessualismo; Poderes do juiz; Juiz; Direitos metaindividuais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012Dano moral coletivo e seu caráter punitivo
Bessa, Leonardo Roscoe
Dano Moral Coletivo; Carater Punitivo; Direitos Metaindividuais; Codigo de Defesa do Consumidor - Comentarios
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2015Direito processual coletivo do trabalho :$b na perspectiva dos direitos humanos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Ação civil pública; Processo do trabalho; Direitos metaindividuais; Interesses difusos; Interesses coletivos; Processo coletivo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Direitos metaindividuais; Direitos coletivos; Direitos individuais homogêneos
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2015Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Direitos metaindividuais
0 exemplares