531 registros para Direito econômico
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006A Criminalização do insider trading no Brasil e seu contributo para o direito penal econômico
Avolio, Luiz Francisco Torquato
Direito econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A Economia e o Direito Natural do mais forte
Moraes, Rodiney Rietez de
Economia, evolução histórica; Direito econômico; Código de Hamurabi; Direito, Grécia Antiga; Direito romano
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Direito econômico; Economia; Direito constitucional; Intervenção estatal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Ordem constitucional econômica e o trabalho pleno
Lopes, Valéria Arruda da Ponte
Ordem econômica; Direito constitucional; Economia; Direito econômico
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018A Petrobras diante do atual regime de partilha de produção na exploração dos blocos do pré-sal
Cardoso, Gleissa Mendonça Faria
Direito Ambiental; Direito Financeiro; Direito Econômico; Petróleo; Petrobras; Partilha; Pré Sal
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Promoção do desenvolvimento do mercado de capitais pelo estímulo ao investimento coletivo
Graça, Tarcísio Barroso da
Direito econômico; Economia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Racionalidade econômica e os fundmentos de mercado na implementação de políticas públicas-análise do julgamento do racionamento de energia elétrica pelo supremo tribunal federal
Santos, Humberto Cunha dos
Direito econômico; Políticas públicas; Direitos humanos; Energia elétrica; Supremo Tribunal Federal-STF
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A arbitragem no direito economico nacional e internacional.
Garcia, Aílton Stropa
Conciliação (Direito internacional); Conceito; Direito econômico; Execução de sentença; Natureza jurídica; Evolução histórica, $z Brasil; Direito internacional público; Arbitragem (Processo civil)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001A arbitragem no direito econômico nacional e internacional
Garcia, Aílton Stropa
Arbitragem; Arbitragem internacional; Direito econômico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do Estado Constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do Direito
Silveira, Marco Antônio Karam
Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito econômico; Direito Comercial; Direito Empresarial; Direitos fundamentais; Economia; Estado Constitucional
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2011A atuação do Estado Constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do direito
Silveira, Marco Antonio Karam
Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Constitucional
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A atuação do Estado no domínio econômico
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Direito Econômico; Principios do Direito
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A atuação do Estado no domínio econômico
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Direito Econômico; Principios do Direito
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A autonomia das agências reguladoras : aspectos relevantes à luz do direito econômico
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
Agência reguladora; Direito econômico; Constituição; Autonomia administrativa; Autonomia financeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A consideração econômica do direito tributário
Nogueira, Liz Coli Cabral
Direito tributário; Direito econômico
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2013A constituição federal de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade dos atos normativos internos analisada à luz do caso dos direitos sociais, econômicos e culturais
Sarlet, Ingo Wolfgang
Constituicao Federal; Tratado Internacional; Direitos Humanos; Controle; Convencionalidade; Ato Normativo; Direitos Sociais; Direito Econômico; Cultura
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A criminalização do insider trading no Brasil e seu contributo para o direito penal econômico
Avólio, Luiz Francisco Torquato
Direito econômico; Sociedade anônima; Bem jurídico; Sujeito ativo; Multa
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2009A crise econômica chegou. Quais os desafios para o Direito do Trabalho?
Dallegrave Neto, José Affonso
Trabalho; Trabalhador; Economia; Direito do Trabalho; Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito Econômico; Garantia de Salário; Estado Democratico de Direito; Demissão Imotivada
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2019A dependência entre os direitos humanos e o direito tributário
Feital, Thiago Álvares
Direitos humanos; Direito tributário; Tributação; Direito econômico
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2002A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
Sociedade comercial; Grupo econômico; Desconsideração da pessoa jurídica; Empresa; Direito comercial; Pessoa jurídica; Estados Unidos; Alemanha; França; Argentina; Direito tributário; Direito do trabalho; Direito econômico
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