307 registros para Direito Subjetivo
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Direitos individuais homogeneos" e relacoes juridicas comunitarias
Silva, Ovídio Araújo Baptista da
Direito subjetivo; Conceito; Direitos e garantias individuais; Relação jurídica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023"Quando os lobos uivam..." :$b Sobre a tríplice tutela dos direitos subjectivos, a respeito de um trecho de Oliveira Ascensão (e de um acórdão da Relação de Coimbra sobre baldios)
Frada, Manuel A. Carneiro da
Direito subjetivo; Função social da propriedade; Tutela; Ilicitude
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
Bim, Eduardo Fortunato
Mandato parlamentar; Cassação de mandato; Decoro parlamentar; Direito subjetivo; Estados Unidos; Direito, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A concepção de "direito subjetivo" em Guilherme de Ockham
Guerra Filho, Willis Santiago
Direito subjetivo; Nominalismo; Filosofia do direito; Subjetividade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antonio Getulio Rodrigues
Principio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito Subjetivo; Direitos Fundamentais; Personalidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito Subjetivo; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues
Dignidade da Pessoa Humana; Direito Subjetivo; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues
Dignidade da pessoa humana; Pessoa; Personalidade; Direito subjetivo; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antonio Getulio Rodrigues
Dignidade humana; Pessoa; Personalidade; Direitos fundamentais; Direito subjetivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito subjetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues
Princípio da dignidade da pessoa humana; Teoria do Direito Subjetivo; Direitos da personalidade; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A dignidade da pessoa humana, direito sujetivo, denominações espúrias e direitos fundamentais
Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues
Princípio da dignidade da pessoa humana; Personalidade; Direito subjetivo; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2007A eficácia dos direitos fundamentais
Sarlet, Ingo Wolfgang
Direitos fundamentais; Eficácia; Direitos individuais; Garantia individual; Direitos humanos; Constituição; Direito subjetivo; Direito social; Poder público; Aplicabilidade; Reforma constitucional
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro1996A estrutura lógica do direito
Cavalcanti, Arthur José Faveret
Direito-filosofia-brasil; Filosofia do Direito Norma Jurídica; Classe; Norma Jurídica-classificação; Direito Subjetivo; Direito-organização; Sanção; Fato Jurídico
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2017A funcionalização da autonomia contratual e seu reflexo na formação do direito subjetivo = The functionalize of contractual autonomy and the consequence in the subjective right
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
Contrato; Direito subjetivo; Contrato - autonomia
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A historicidade do direito subjetivo
Fraga, Vitor Galvão
Villey, Michel; Direito Romano; Direito Subjetivo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da denunciação da lide
Caldeira, Adriano
Assistência judiciária; Direito subjetivo; Denunciação à lide; História; Conceito; Requisito; Código de processo civil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A inconstitucionalidade da obrigatoriedade da denunciação da lide
Caldeira, Adriano
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Assistência judiciária; Denunciação da lide; Direito subjetivo; Direito de ação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008A intervenção do provedor de justiça nas relações entre privados
Novais, Jorge Reis
Direitos individuais; Poder público; Interesse individual; Princípio constitucional; Controle da constitucionalidade; Direito subjetivo; Autonomia privada; Portugal; Ombudsman; Norma constitucional; Tribunal constitucional; Responsabilidade do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado
Schmitt, Cristiano Heineck
Direitos fundamentais; Direito subjetivo; Direito comparado; Direito, Alemanha; Direito, Portugal; Direito, Espanha
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A natureza jurídica da propriedade em face do princípio da função social da propriedade no Direito Brasileiro
Souza, Luciane Moessa de $c Advogada, assessora jurídica e mestranda em Direito Constitucional na UFPR
Desapropriação -- $z Brasil; Direito subjetivo -- $z Brasil; Direito de propriedade -- $z Brasil; Condições sociais -- $z Brasil
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