600 registros para Direito Positivo
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003"Princípios jurídicos" no pensamento de Alexy e de Dworkin
Nassif, Elaine Noronha
Alexy, Robert -- $d 1945- -- $x crítica e interpretação; Dworkin, Ronald -- $d 1931-2013 -- $x crítica e interpretação; Günther, Klaus -- $x crítica e interpretação; Habermas, Jürgen -- $d 1929- -- $x crítica e interpretação; Princípios gerais do direito; Direitos e garantias individuais; Direito positivo -- $z Brasil; Teoria do direito
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A "luta pela método" na república de Weimar
Maia, Paulo Sávio Peixoto
Direito positivo; Constitucionalismo; Direito constitucional; República de Weimar
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A "luta pelo método" na República de Weimar
Maia, Paulo Sávio Peixoto
Direito Positivo; Constituição de Weimar; Alemanha
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Culpabilidade no direito internacional penal
Clementino, Marco Bruno Miranda
Direito internacional; Direito penal; Culpabilidade; Direito positivo; Tribunal penal internacional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A Inconfidencia Mineira inserida na evolucao do direito penal
Costa, Luiz Henrique Manoel da
Direito positivo; Direito penal; Movimento social; Inconfidência mineira; Movimento de protesto; Movimento político
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007A Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06
Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Súmula vinculante; Procedimento; Direito positivo; Controle da constitucionalidade; Princípio da segurança jurídica; Poder discricionário; Efeito vinculativo
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2001A aposentadoria no direito positivo brasileiro
Pulino, Daniel
Aposentadoria; Aposentadoria Por Invalidez; Direito Positivo; Previdência Social; Norma Jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo")
Wolkart, Erik Navarro
Prova; Verdade; Direito positivo; Juiz
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo")
Wolkart, Erik Navarro
Prova -- $z Brasil; Verdade -- $z Brasil; Direito positivo; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2015A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Filosofia do direito; Princípio jurídico, $z Brasil; Dogmática jurídica; Direito positivo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Organização das Nações Unidas (ONU); Direitos humanos (Direito internacional público), $x doutrinas e controvérsias, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $x proteção, $z Brasil; Declaração universal dos direitos humanos (1948); Princípio da dignidade da pessoa humana, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $x história; Direito positivo, $x aspectos constitucionais, $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro1995A convenção coletiva de trabalho
Gomes, Orlando
Legislação; Contrato coletivo de trabalho; Direito positivo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A criação do Direito pelo Judiciário : uma análise a partir da teoria da norma jurídica
Moussallem, Tárek Moysés
Norma jurídica; Decisão judicial; Constitucionalidade; Súmulas; Direito positivo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1906A criminalidade militar e a ecola penal positiva
Lobo, Helio
Direito Positivo; Crime Militar; Criminalidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1906A criminalidade militar e a escola penal positiva :$b conclusão
Lobo, Helio
Direito Positivo; Crime Militar; Criminologia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A culpabilidade no direito internacional penal
Clementino, Marco Bruno Miranda
Culpabilidade; Responsabilidade Penal; Direito positivo; Common Law; Direito Penal Internacional; Tribunal penal; Direito consuetudinário
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010A culpabilidade no direito internacional penal
Clementino, Marco Bruno Miranda
Culpabilidade; Direito internacional; Direito penal; Common law; Lei civil; Direito positivo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2010A culpabilidade no direito internacional penal
Clementino, Marco Bruno Miranda
Direito Internacional; Direito Penal; Culpabilidade; Direito Positivo
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1945A cultura jurídica e o mundo moderno
Dantas, San Tiago $d 1911-1964
Direito Positivo; Propriedade Privada
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010A decisão trabalhista de incompetência relativa - geração de violação a direito fundamental
Lima, Manoel Hermes de
Incompetência relativa; Socialização do direito positivo; Artigo 651
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