809 registros para Direito Internacional Privado
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso Normus" - Conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Junior, Jorge Luiz de
Direito Tributário; Tributação; Conflito de leis; Direito Internacional Privado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso normus" - conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Júnior, Jorge Luiz de
Direito tributário -- $x conflito de leis -- $z Brasil; Tributação -- $z Brasil; Direito internacional privado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro20001.000 perguntas e respostas de direito internacional público e privado
Cretella Júnior, José
Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro20071000 perguntas e respostas de direito internacional público e privado :$b para as provas das faculdades de direito, para concursos públicos
Cretella Júnior, José
Direito Internacional; Direito Internacional Publico; Direito Internacional Privado
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006A Arbitragem Comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratos
Morosini, Fabio
Direito internacional privado; Contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A CIDIP-V e o direito aplicado aos contratos internacionais
Madruga Filho, Antenor Pereira
Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP); Contrato internacional
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2007A Harmonização do direito privado
Lima, João André
Direito privado; Direito internacional privado; Unidroit
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A Justica no terceiro milenio
Lemos, Eduardo Manoel
Direito Internacional Privado; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A amizade como forma de justiça em Aristóteles :$b uma comparação sob o olhar do direito internacional privado
Castro, Emília Lana de Freitas
Aristóteles; Direito Internacional Privado; Direito da tolerância; Teoria da justiça; Amizade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicabilidade do princípio most significant relationship nos contratos de trabalho em transatlânticos firmados no território brasileiro
Silva, Bruno Tadeu Pereira da
Direito Internacional Privado; Relações de trabalho em cruzeiros marítimos; Princípio da relação mais significativa; Contrato de trabalho marítimo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da introdução ao Código Civil :$b o STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913
Araujo, Nadja
Herança (direito das sucessões); Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da introdução ao Código Civil. O STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913
Araújo, Nádia de
Sucessão internacional; Direito internacional privado; Direito estrangeiro; Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Decreto-Lei 3.931/1941 (Lei de Introdução ao CPP); Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem comercial como fator de renovacao do direito internacional privado brasileiro dos contratos
Morosini, Fabio
Contrato de Arbitragem Comercial; Direito Internacional Privado; Contrato Internacional; Eleicao de Foro
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem comercial como fator de renovação do Direito Internacional Privado brasileiro dos contratos
Morosini, Fábio Costa
Arbitragem comercial internacional; Contrato comercial -- $x regulação -- $z Brasil; Comércio internacional; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratos
Morosini, Fábio
Contrato internacional; Arbitragem (Processo civil); Competência; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Silva, Fernando Fernandes da
Arbitragem; Meio Ambiente; Direito Ambiental; Direito Internacional Privado; Direito Brasileiro; direito português; Vicissitudes; Direitos patrimoniais; Ordem pública nacional; Internacional; Transnacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A arbitragem internacional das convenções interamericanas de direito internacional privado
Cases, José Maria Trepat
Arbitragem internacional; Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP); Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A autonomia da vontade como suporte do sistema civilista e direito internacional privado e direito interno
Strenger, Irineu
Princípio da autonomia da vontade; Direito internacional privado; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A capacidade das partes na adoção internacional :$b perspectivas brasileiras quanto à determinação da lei aplicável
Moreira, Ana Paula Barboza
Adoção; Criança; Estrangeiro; Direito Internacional Privado; Menor
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A circulacao de modelos juridicos europeus na america latina
Fradera, Vera Maria Jacob de
Mercosul; Código civil; Legislação; Direito internacional privado
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