1.009 registros para Direito Internacional Público
- TRT-16Tipo 01-Livro20001.000 perguntas e respostas de direito internacional público e privado
Cretella Júnior, José
Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro201830 anos da CF e o direito brasileiro
Brasil. $t Constituição (1988); Direito Constitucional; Direito Internacional Público; Direito Tributário; Direito Penal; Direito Ambiental; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro201830 anos da CF e o direito brasileiro
Direito administrativo; Direito internacional público; Direito tributário; Direito penal; Direito ambiental; Direito do trabalho; Processo civil; Processo penal; Direito constitucional, coletânea
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per201830 anos da constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela lei 13.467/2017
Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 19; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 -- $x crítica e interpretação; Direitos sociais -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Direitos humanos (direito internacional público)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A nálise do caso cinco aposentados vs. Peru levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Soares, Patrícia Gomes
Nações Unidas. $b Assembléia Geral. $t Declaração Universal dos Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos $d (1969); Aposentadoria -- $z Peru -- $v estudo de caso; Fundo de pensão -- $z Peru -- $v estudo de caso; Direitos humanos (direito internacional público); Direitos sociais -- $x proteção; Proteção jurisdicional -- $x decisão judicial; Dano moral -- $x decisão judicial; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito de petição
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos :$b um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
Ferreira, Carlos Wagner Dias
ONU; Direitos humanos; Direito Internacional Público; Soberania; Intervenção militar
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A (in)sustentável leveza do direito internacional
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Sanção; Direito Internacional Público; História
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A APn 470/MG e o desrespeito ao pacto de San José :$b o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
Ação penal -- $z Brasil; Direitos humanos (direito internacional público) -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Recurso (processo penal) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A CIJ e o primado do direito internacional em nossos tempos
Trindade, Antônio Augusto Cançado
Organização das Nações Unidas (ONU); Corte Internacional de Justiça; Tribunal Internacional; Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Direitos humanos (Direito internacional público); Refugiado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição de 1988 e as relações internacionais : reflexões sobre o art. 4º e sua relevância para os direitos humanos
Lafer, Celso
Relações internacionais; Direitos humanos; Direito Internacional Público; Diplomacia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o crepúsculo do direito ao trabalho. :$b Nada de novo no front
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Direito ao trabalho -- $z Brasil; Direito internacional público; Direitos humanos; Direitos humanos (direito internacional público)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A Imunidade de jurisdição e as ações trabalhistas
Fonseca, Vicente José Malheiros da
Imunidade de jurisdição; Imunidade de execução; Direito internacional público; Competência (Justiça do Trabalho); Reclamatória trabalhista; Relação de trabalho.; Contrato de trabalho; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A Justica do trabalho e os entes de Direito Internacional Publico
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Imunidade de jurisdição; Imunidade de Execucao; Direito Internacional Público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A Justiça do Trabalho e os entes de direito internacional público
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Justiça do Trabalho; Ente público; Direito internacional público; Imunidade de jurisdição; Imunidade de execução
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Albuquerque, Roberto Chacon de
Ciência; Ética; Doutrina; Segunda Guerra Mundial; Direitos humanos; Bioética; Direito Internacional Público; Alemanha; Eugenia; Nazismo; Esterilização
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2007A Nova (des)ordem internacional: ONU: uma vocação para a paz
Husek, Carlos Roberto
Husek, Carlos Roberto; Direito internacional público; Relações internacionais; Nações unidas
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Organização Internacional do Trabalho; Direito internacional do trabalho -- $x história; Direito internacional público; Princípio jurídico; Direitos humanos (direito internacional público); Normas internacionais do trabalho; Trabalhador -- $x proteção -- $x tratado; Liberdade sindical -- $x tratado -- $z Brasil; Trabalho forçado -- $x tratado -- $z Brasil; Trabalho infantil -- $x tratado -- $z Brasil; Trabalho -- $x discriminação -- $x tratado -- $z Brasil; Emprego (teoria econômica) -- $x proteção -- $x tratado -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A Organização Internacional do Trabalho e seus esforços pela implementação do trabalho decente
Brito, Rildo Albuquerque Mousinho de
Organização Internacional do Trabalho (OIT), $x tratado; Normas internacionais do trabalho; Trabalhador, $x proteção, $x tratado; Direitos humanos (Direito internacional público); Justiça social
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
Fontoura, Jorge
Direito internacional; Direito internacional público; Arbitragem; Solução de conflitos
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2019A afirmação histórica dos direitos humanos
Comparato, Fábio Konder
Reino Unido, Constitution; Estados Unidos, Constitution; Alemanha, Verfassung (1919); França, Constitution (1848); Tribunal penal internacional; Direitos humanos (direito internacional público); Direitos humanos, tratado; Nações Unidas (ONU), Carta
0 exemplares