380 registros para Direito Autoral
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009"Compra e venda" de monografia : consequências cíveis e criminais
Castro, João Paulo Rodrigues de
Falsidade Ideologica; Estelionato; Nulidade; Licitude; Direito Autoral; Contrato; L 9610/98
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006A Ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio Lima
Propriedade intelectual; Direito autoral
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A Internet sob a ótica jurídica
Stuber, Walter D.
Informática; Internet; História; Proteção; Direito Autoral; Direito de Propriedade; Software; Publicidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2019A Lei Européia sobre Direitos Autorais na Internet
Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
Internet; Direito autoral; Lei Européia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2003A Lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 19998 - aspectos contraditorios
Santiago, Vanisa
Direito Autoral; Lei N. 9.610 - Comentarios
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2003A Reprodução de outras obras de arte visuais em outras obras
Abrão, Eliane Y.
Obra intelectual protegida; Obra artística; Direito autoral
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A TVA e o direito de autor
Bittar, Carlos Alberto
Telecomunicação; Direito autoral; Televisão
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2006A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública :$b alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Feres, Marcelo Andrade
Administração pública; Programa de Computador; Direito autoral; SOFTWARE LIVRE; Política tecnológica; Políticas públicas
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A aplicação da LGPD na defesa dos direitos autorais e o papel do DPO
Sanches, Sidney Limeira
Direito Autoral
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A ação civil pública para proteção ao patrimônio artístico e cultural
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Ação civil pública; Patrimônio cultural; Direito autoral
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A cessão de direitos autorais pode ser considerada serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza?
Zanardi, Glaziele
ISS; Tributo; Cobrança; Cessão de direitos; Direito autoral; Imposto
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1994A crise do direito autoral
Maia, Rodolfo Tigre
Direito Autoral
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A crise do direito autoral
Maia, Rodolfo T.
Direito Autoral
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A dupla face do advogado mediador e especialista em direito :$b exemplo da negociação de um contrato transcultural de cessão de direitos autorais
Moreau, Alain
Mediação; Advogado; Alemanha; Índio; Direito autoral; Cessão de direitos
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A edicao no Brasil
Mattia, Fábio Maria de
Editor; Direito autoral; Contrato de edição
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A gestao coletiva dos direitos autorais
Braga, Glória
Direito autoral; Propriedade intelectual; Arrecadação; Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A gestão coletiva dos direitos autorais
Braga, Gloria
Direito Autoral
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2005A ideologia da propriedade intelectual :$b a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio Lima
Propriedade intelectual; Direito autoral; Direito de propriedade; Culpabilidade; Software; Tipo penal; Pirataria; REPRODUCAO
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/3/2006A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio Lima
Propriedade Intelectual; Direito de Propriedade; Direito Autoral
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007A informação em obra literária como objeto da relação de consumo
Castro, Kellegrace Mendes Caldeira e
Relação de consumo; Direito à informação; Direito autoral; Colisão de direitos
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