856 registros para Direito à saúde
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A visita à família e o direito à saúde do empregado
Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Direito à Saúde; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Visita à Família
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)validade da justa causa diante da recusa do empregado em se vacinar contra a Covid-19 [link]
Gasparini e Silva, Luísa
Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Relação de Emprego; Justa Causa; Rescisão do Contrato de Trabalho; Demissão por Justa Causa; Ambiente de Trabalho; Poder Disciplinar; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Eemergência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 1999A AIDS e o poder judiciario
Reinaldo, Demócrito Ramos
Pessoas vivendo com HIV; Poder Judiciário; Direito à saúde; Jurisprudência Temática
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Construção da saúde na itália e no brasil: uma análise dos limites do direito à saúde à luz do princípio da integridade
Dores, Camilla Japiassu
Direito à saúde; Integridade; Leis no Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011A Construção social do conceito de saúde e de direito à saúde
Globekner, Osmir Antonio
Saúde; Direito à saúde; Cidadania
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias
Schwartz, Germano
Direito à saúde; Controle judicial; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
Gandini, João Agnaldo Donizeti
Saúde pública; Direito à saúde; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Lei Paulista de Ambientes de Uso Coletivo Livres de Tabaco e a proteção da saúde do consumidor
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Lei Estadual 13.541/2009 (São Paulo); Aliança de Controle do Tabagismo; Proteção à saúde; Direito à saúde; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A Lei n. 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes
Marrara, Cristiane Peixoto de Oliveira
Gestante; Direito a Vida; Direito à saúde; Licença-maternidade
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A Lei n. 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes [drive Z]
Marrara, Cristiane Peixoto de Oliveira
Gestante; Proteção; Direito à Saúde; Afastamento do Trabalho; Direito à Vida; Protecao do Mercado de Trabalho Da mulher; Recém-Nascido; Nascituro; Trabalho da Mulher; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Trabalho Presencial; Proteção à Maternidade; Programa Empresa Cidada; Discriminação de gênero
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2012A Prova no direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Assistência social; Direito à saúde; Direito previdenciário; Seguridade social; Prova; Aposentadoria
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2018A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
Freitas, Carla Rezende de
Direito à Saúde; Proteção; Direitos do Trabalhador; Reforma Trabalhista; Direitos Fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde
Canel, Regina Célia
Direito à saúde; Advocacia; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A advocacia em saúde e sua contribuição à democracia
Zioni, Fabíola
Direito à saúde; Política pública de saúde; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relacoes de trabalho no campo
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Nr-31 do MTe; Saúde; Trabalhador rural; Direito à saúde; Ministério do Trabalho e Emprego
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Norma regulamentadora; Aplicabilidade; Relação de trabalho; Trabalhador rural; Direito à saúde; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
Silva, José Antônio R. de Oliveira
Norma regulamentadora; Relação de trabalho; Aplicabilidade; Direito à saúde; Trabalhador rural; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2018A atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e a segurança
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Direito à saúde; Direito à segurança; Prova pericial; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e a segurança
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Ônus da prova pericial; Direitos laborais fundamentais; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2007A atuação do judiciário na concretização dos direitos sociais: um estudo empírico do reconhecimento do direito à saúde como direito fundamental
Ferrão, Brisa
Direitos Sociais; Direito à Saúde; Direitos Fundamentais; Poder Judiciário
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