12 registros para Diferenciação
- TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A efetivação da dignidade humana a partir do direito à desconexão no ambiente de trabalho [drive Z:]
Slongo, Mayelli
Ambiente de Trabalho; Teletrabalho; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Efetividade; Relação de Trabalho; Inovação Tecnológica; Direito a Desconexao; Evolução tecnológica; Home Office; Diferenciação; trabalho em domicilio
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019A possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre dançarinos(as) e boates de strip-tease :$b um estudo baseado na decisão proferida pela Corte Distrital de Maryland-EUA
El Horr, Arthur Passos
Relação de Trabalho; Relação de Emprego; Direito Comparado; Jurisprudência; Profissional do Sexo; Dançarina Erótica; Prostituicao; Diferenciação; Stripper
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Auditoria governamental: classificação, conceitos e peculiaridades
Miranda, Rodrigo Fontenelle de Araújo
Auditoria; Auditoria governamental; Auditoria privada; Diferenciação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009Empresas de telemarketing - funções assemelhadas e a equiparação salarial - aspectos jurídicos relevantes
Lima, Igor Almeida
Atividades assemelhadas; Equiparação salarial; Identidade técnica; Diferenciação; Funções; Abrangência; Ônus da prova; Perícia técnica; Inspeção judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023Kelsen, um conhecido desconhecido. A teoria pura do direito é pura teoria da norma ou também aborda a impureza da política judiciária da decisão? [drive Z:]
Cesário, João Humberto
Kelsen, Hans $d 1881-1973; Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Positivismo; Hermenêutica; Decisão Judicial; Discricionariedade; Causalidade; Imputação; Diferenciação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009O principio da igualdade de tratamento no direito privado alemão
Neuner, Jorg
Princípio da dignidade humana; Autonomia privada; Igualdade de tratamento; Reivindicação social; Proibições de diferenciação; Caracterização; Proteção da coletividade; Princípio da subsidiariedade; Legitimação; Participação; Natureza jurídica; Direito social
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum
Maciel, José Alberto Couto
Processo do trabalho; Processo comum; Diferenciação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Prescrição nas reclamações trabalhistas meramente declaratórias e nas condenatórias de obrigações de fazer
Mazzillo, Leonardo
Prescrição; Critério de diferenciação; Decadência; Processo do trabalho; Reclamação condenatória; Prescrição bienal; Recolhimento do FGTS; Recurso de revista; Ação declaratória; Imprescritibilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2006Princípio da proibição de discriminação no direito do trabalho
Lima, Firmino Alves
Discriminação; Princípio da igualdade; Diferenciação; Resultado desfavorável; Intenção discriminatória; Definição de discriminação; Direito do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009Repercussão geral versus arguição de relevância
Belmonte, Luciana Lombas
Arguição de relevância; Repercussão; Diferenciação
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023Responsabilidade civil do empregador: pandemia da Covid-19 e síndrome de pós-Covid [drive Z:]
Machado, João Pedro Suano
Responsabilidade Civil; Empregador; Doença Profissional; Equiparação; Jurisprudência; Síndrome de Burnout; Coronavírus; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; Direito do Trabalho Emergencial; Direito do Trabalho de Emergência; Síndrome de esgotamento profissional; Síndrome de Pós-Covid; Síndrome da Covid Longa; Diferenciação
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Teoria dos sistemas, sistemas operativamente fechados e a posição do poder normativo da Justiça do trabalho no sistema jurídico
Fava, Marcos Neves
Teorias dos sitemas; Função do sistema jurídico; Poder normativo; Justiça do Trabalho; Operação do poder normativo; Critérios de diferenciação; Emenda Constitucional 45/2004
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