22 registros para Deveres Fundamentais
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A face oculta dos direitos fundamentais : os deveres e os custos dos direitos
Nabais, José Casalta
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Custos dos Direitos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A solidariedade no Estado Constitucional Democrático
Schulze, Clênio Jair
Solidariedade; Deveres fundamentais; Modelo juridico
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas: proposta de marco legal a ser utilizado no controle externo concretizador da sustentabilidade ambiental
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Tribunal de Contas; Controle externo; Meio ambiente; Direitos fundamentais; Sustentabilidade; Solidariedade intergeracional; Entidade de fiscalização superior; Auditoria operacional; Deveres fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Culpabilidade. Conceito e evolução
Barbosa, Marcelo Fortes
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Custos dos Direitos; Culpabilidade; Direito penal
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Dever fundamental de publicidade administrativa: uma análise sob a transparência pública na gestão estatal e a efetividade da participação popular nas ações da Administração Pública brasileira
Mendonça, Crystianne
Administração pública; Publicidade; Princípio da transparência; Efetividade; Participação popular; Deveres fundamentais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018Dever fundamental de publicidade administrativa: uma análise sob a transparência pública na gestão estatal e a efetividade da participação popular nas ações da Administração Pública brasileira
Mendonça, Crystianne
Princípio da publicidade administrativa; Transparência pública; Deveres fundamentais; Participação popular; Controle da Administração Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Deveres como condição para a concretização de direitos
Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Deveres fundamentais; Concretização; Direitos fundamentais; Dever de Pagar Tributo; Direito tributário; Administração pública
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
Direitos Fundamentais; Tributo - Pagamento; Deveres Fundamentais; Direito Tributario
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Deveres fundamentais ambientais
Venâncio, Denilson Marcondes
Direito comparado; Responsabilidade ambiental; Deveres fundamentais ambientais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Deveres fundamentais e a constituição brasileira
Faro, Julio Pinheiro
Deveres fundamentais; Regime jurídico constitucional; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Coimbra, Rodrigo
Direitos fundamentais; Direito objetivo; Direitos do trabalhador; Deveres fundamentais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Coimbra, Rodrigo
Direitos Fundamentais; Deveres Fundamentais; Direitos com Objeto Difuso; Direito Objetivo
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2015Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Coimbra, Rodrigo
Direito Objetivo; Direitos fundamentais; Deveres Fundamentais; Direitos com Objeto Difuso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Relações sociais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis
Direitos fundamentais; Saúde; Competência; Estado; Deveres fundamentais; Assistência farmacêutica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2020Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis
Direitos Fundamentais; Deveres Fundamentais; Saude; Assistencia Farmaceutica; Competencias Federativas
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2020Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis
Direitos fundamentais; Deveres fundamentais; Saúde; Assistência farmacêutica; Competências federativas
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis
Direitos Fundamentais; Saúde; Demandas judiciais; Dever do Estado; Assistência farmacêutica; Deveres fundamentais; Competências federativas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
Previdência Social; Deveres fundamentais; Caráter contributivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
Deveres fundamentais; Previdência social
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