19 registros para Dever do Estado
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A necessária regulamentação do setor privado de assistência à saúde
Salazar, Andrea Lazzarini
Assistência à saúde; Setor privado; Dever do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A reforma administrativa que ainda não veio: dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governança
Valle, Vanice Regina Lírio do
Reforma administrativa; Dever do Estado; Fomento público; Cidadania; Governança pública
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A reseva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação
Belem, Bruno Moraes Faria Monteiro
Princípio da reserva do possível; Constitucionalismo; Cooperação; Direitos sociais; Direitos fundamentais; Políticas públicas; Dever do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Análise da competência em matéria de saúde do trabalhador. O poder de fiscalização dos estados e municípios, por meio de centros de referência em saúde do trabalhador e outros órgãos do Sistema Único de Saúde
Vieira, Renata Coelho
Proteção à saúde do trabalhador; Poder de fiscalização; Dever do Estado; Participação dos Municípios; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Sistema Único de Saúde (SUS); Direito à saúde; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006As bases constitucionais do dever do Estado de promover a cultura - aspectos gerais
Franco Neto, Georgenor de Sousa
Cultura - Promocao - Dever do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006As bases constitucionais do dever do estado de promover a cultura : aspectos gerais
Franco Neto, Georgenor de Sousa
Dever do Estado; Promoção da Cultura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006As bases constitucionais do dever do estado de promover a cultura : aspectos gerais
Franco Neto, Georgenor de Sousa
Dever do Estado; Promoção da Cultura
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013Considerações sobre a judicialização da saúde
Melo Filho, Hugo Cavalcanti
Saúde; Dever do Estado; Judicialização da saúde; Plano de saúde; Danos morais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014Educação para o consumo consciente - Um dever do Estado
Resende, Augusto César Leite de
Educacao; Consumo Consciente; Desenvolvimento Sustentavel; Dever do Estado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Efing, Antônio Carlos
Educação; Desenvolvimento sustentável; Direitos fundamentais; Consumo Consciente; Dever do Estado
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2016Estado prestador versus Estado regulador. Um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil
Vitalis, Aline
Direito a Saude; Dever do Estado; Prestador de Servico; Estado Regulador
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis
Direitos Fundamentais; Saúde; Demandas judiciais; Dever do Estado; Assistência farmacêutica; Deveres fundamentais; Competências federativas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Jurisidição, poder-dever do Estado
Barros, Joeldson Ribeiro de
Competência jurisdicional; Poderes do Estado; Dever do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Novas perspectivas sobre o controle da saúde pública
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
Saúde pública; Judicialização da Saúde; Dever do Estado; Autotutela administrativa; Política pública de saúde
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2019O dever do Estado em fomentar práticas desportivas. O interesse público envolvido
Copola, Gina
Direitos sociais; Dever do Estado; Práticas esportivas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009O esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde à luz do direito
Paganella, Marco Aurélio
Esporte; Direito à saúde; Dever do Estado; Atividade Esportiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000Os deveres e a Constituição
Costa, Eduardo Silva
Dever do Estado; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Possibilitar a felicidade é dever do Estado
Monnerat, Carlos Fonseca
Dever do Estado; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2010Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do estado de proteger a vida humana : o caso da transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Willeman, Flávio de Araújo
Transfusão de sangue; Testemunhas de Jeová; Direito de Recusa de Tratamento Médico; Dever do Estado; Estado Laico; Crença religiosa
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