8 registros para Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A atipicidade dos meios executivos face os direitos do devedor
Moraes, Iara da Cruz
Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Prazo -- $z Brasil; Obrigação de fazer -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A compensação na falência:$b subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
Brasil. $t Código civil (2002); Brasil. $t Código tributário nacional (1966); Brasil. $t Lei de falências (2005); Falência -- $z Brasil; Administração da falência -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $x direito comparado -- $z Alemanha -- $z França; Credor -- $x proteção -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Falido -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Compensação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A constrição de bens do devedor em recuperação judicial para a satisfação de créditos extraconcursais
Shimura, Sergio
Recuperação judicial de empresas -- $z Brasil; Credor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Função social -- $z Brasil; Bens penhoráveis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Ainda sobre as medidas executivas atípicas:$b aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certa
Scopel, Adriano Sayão
Execução provisória -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Credor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? :$b um guia prático (e crítico)
Sokal, Guilherme Jales
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x decisão judicial; Execução fiscal -- $z Brasil; Prescrição intercorrente -- $z Brasil; Suspensão do processo civil -- $z Brasil; Prazo (processo civil) -- $z Brasil; Credor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Bens penhoráveis -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista
Paroski, Mauro Vasni
Penhora -- $z Brasil; Bens penhoráveis -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Alienação fiduciária -- $z Brasil; Bens móveis -- $x penhora -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Fiduciário -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Depositário judicial -- $z Brasil; Alienação judicial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Solidariedade passiva :$b o direito potestativo do(s) credor(es) e dos devedores à formação do litisconsórcio passivo
Gonzalez, Gabriel Araújo
Solidariedade -- $z Brasil; Credor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Obrigação solidária -- $z Brasil; Litisconsórcio -- $z Brasil; Chamamento ao processo -- $z Brasil; Direito potestativo -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000Uma Nova visão do direito falimentar :$b a obrigatoriedade de adequação e interpretação à luz da Constituição Federal
Castro, Carlos Alberto Farracha de $b Advogado e mestrando em Direito pela UFPR
Direito falimentar -- $x aspectos constitucionais -- $x legislação -- $z Brasil; Falência -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Credor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Devedor -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Empresa -- $x aspectos sociais -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Liquidação judicial -- $z Brasil; Recuperação econômica
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