98 registros para Desvio de função
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A dignidade da pessoa humana no contrato trabalhista
Siqueira, Marcos Cardia
Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da autonomia da vontade; Relação contratual; Desvio de função
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A equiparação salarial e o desvio de função
Alves, Ricardo Luiz
Igualdade salarial; Igualdade salarial -- $x natureza jurídica; Desvio de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A equiparação salarial e o desvio de função
Alves, Ricardo Luiz
Equiparação salarial; Desvio de função
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2017A exposição do trabalhador ao risco no transporte indevido de valores :$b proteção e responsabilidade do empregador
Arruda, Kátia Magalhães
Proteção; Responsabilidade Civil; Risco Profissional; Desvio de Função; Atividade Insalubre; Transporte de Valores
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil
Silva, Paulo Renato Fernandes da
Brasil. $t Lei n. 6.019, 3 de janeiro de 1974 -- $x alteração; Brasil. $t Lei da terceirização (2017); Terceirização -- $x legislação -- $z Uruguai; Trabalhador temporário -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Trabalhador -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Empresa de trabalho temporário -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $x proteção -- $z Brasil; Desvio de função -- $z Brasil; Contrato de experiência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018A segurança jurídica no direito familiar: um alento
Souza, Gelson Amaro de
Direito de Família; Desconsideracao da Pessoa Juridica; Desvio de Função; Propriedade Imobiliaria; Segurança Jurídica
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A substancia na aposentadoria especial
Martinez, Wladimir Novaes
Aposentadoria especial; Contrato Realidade; Desvio de função; Habitualidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007A substância na aposentadoria especial
Martinez, Wladimir Novaes
Aposentadoria especial; Contrato-realidade; Desvio de função
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006A substância na aposentadoria especial
Martinez, Wladimir Novaes
Aposentadoria especial; Desvio de função; Local de trabalho; Habitualidade
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A substância na aposentadoria especial
Martinez, Wladimir Novaes
Desvio de função; Ambiente de trabalho.; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2016Acréscimo (plus) salarial : panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Salário - acréscimo; Desvio de função; Jurisprudencia - TRT 4ª Região; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2007Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho
Casagrande, Vinícius Magalhães
Desvio de função; Jus Variandi; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho
Casagrande, Vinicius Magalhães
Contrato de trabalho; Desvio de função; Acumulação de funções públicas
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2007Acúmulo de funções e revisão do contrato de trabalho
Casagrande, Vinicius Magalhães
Acúmulo de funções; Desvio de função; Alteração do contrato de trabalho; Direito comparado
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009Acúmulo e desvio funcional. Há amparo legal para deferir a indenização equivalente ao prejuízo?
Dallegrave Neto, José Affonso
Indenização; Desvio de função; Acúmulo de funções; Inexecução contratual
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009Acúmulo e desvio funcional. Há amparo legal para deferir a indenização equivalente ao prejuízo?
Dallegrave Neto, José Affonso
Desvio de Função; Indenização; Prejuizo; Inexecucao Contratual; Locupletação; Acumulo de Funcoes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Acúmulo e desvio funcional. Há amparo legal para deferir a indenização equivalente ao prejuízo?
Dallegrave Neto, José Affonso
Acúmulo de função; Desvio de função
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009Acúmulo e desvio funcional: há amparo legal para deferir a indenização equivalente ao prejuízo?
Dallegrave Neto, José Affonso
Desvio de função; Indenização; Acúmulo de funções
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009Assédio moral contra as mulheres no ambiente de trabalho
Sarmento, Vivianny Galvão
Assédio moral; Formas; Desvio de função; Ações de indenizações; Prevenção; Julgamento; Competência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Ação civil pública - Estagiários - Desvio de função - Competência hierárquica
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ação civil pública; Estagiário; Desvio de função; Competência Hierárquica; Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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