161 registros para Desporto
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2008"Cotas" de professores nas instituições de ensino superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de mestres e doutores em regime integral
Lima, Francisco Gerson Marques
Ensino Superior; Fiscalização; Ministério Público do Trabalho; Professor; Ministerio da Educacao e do Desporto
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2008A lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta
Lei Pelé; Lei geral dos desportos; Futebol no Brasil; O futebol e o Estado; Clubes e federações; Instituto do "passe"
0 exemplares - TRT-21Tipo 25-Artigo de Per2008A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta
Atleta profissional; Desporto; Legislação desportiva
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de
Cláusula Penal; Indenização; Rescisão do Contrato de Trabalho; Desportos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A especificidade do desporto no Direito do Trabalho :$b Algumas considerações
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Desporto; Direito do Trabalho; Contrato de trabalho; Futebol
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2014A especificidade do desporto no direito do trabalho : algumas considerações
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Direito do Trabalho; Desportos
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018A exploração infantil no futebol :$b o lado obscuro dos gramados
Araújo, Raquel Rossi de
Trabalho do Menor; Atleta de Futebol; Exploracao; Desportos; Direitos Fundamentais; Proteção; Contrato Especial de Trabalho; Assedio Sexual; Criança; Adolescente; Atleta Profissional; Abuso Sexual; Direito do Trabalho Desportivo; Lei Pelé; Trafico de Pessoas; Trabalho Infantil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A formação desportiva, seus principais problemas atuais e sugestões para seu desenvolvimento visando a melhoria das concições das crianças e adolescentes
Lima, Firmino Alves
Legislação; Desportos; Criança; Adolescente; Convivio Social; Atleta; Atleta Profissional; Menor de Catorze Anos; Atleta de Futebol
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017A formação desportiva, seus principais problemas atuais e sugestões para seu desenvolvimento visando a melhoria das condições das crianças e adolescentes
Lima, Firmino Alves
Formacao Desportiva; Esporte - Crianca e Adolescente; Desporto - Regulamentacao
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A formação desportiva, seus principais problemas atuais e sugestões para seu desenvolvimento visando a melhoria das condições das crianças e adolescentes
Lima, Firmino Alves
Formação profissional; Atleta; Criança; Adolescente; Proteção; Desportos; Legislação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A fraude no contrato de licença de uso de imagem
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
Contrato de trabalho; Direito à Imagem; Direito do Trabalho; Atleta profissional; Desporto; CLT
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2014A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal - o caso da associação portuguesa de desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013: contribuição para o deslinde técnico - jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Desportos; Atleta de Futebol; Direito Processual
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2012A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho
Atleta de futebol; Trabalho; Desporto; Constituição federal; Atleta profissional
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2011A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira
Cláusula indenizatória desportiva; Contrato de Trabalho; Desportos
0 exemplares - TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2014A nova gestão do desporto no Brasil
Sousa, Fabricio Trindade de
Participacão; Administração; Desportos; Ministerio da Educacao e do Desporto
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2014A ofensa ao princípio do não retrocesso social pela Lei nº 12.395/2011 e a possibilidade de readequação judicial da cláusula indenizatória desportiva
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho
Princípio do Não Retrocesso Social; Cláusula Penal; Desportos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A ordem transnacional da lex sportiva e os megaeventos da Fifa
Luz, Cícero Krupp da
FIFA; Competicao Esportiva; Desportos; Direito Desportivo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A proibição do trabalho infantil e a prática do esporte por crianças e adolescentes : diferenças, limites e legalidade
Ambiel, Carlos Eduardo
Trabalho do menor; Proteção; Criança; Adolescente; Atleta; Aprendiz; Desportos; Prática desportiva; Políticas públicas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A prática desportiva de menores e o "contrato de trabalho de formação desportiva"
Ramos, Rafael Teixeira
Menor; Desportos; Contrato de trabalho; Aprendizagem desportiva
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2017A prática desportiva de menores e o "contrato de trabalho de formação desportiva"
Ramos, Rafael Teixeira
Formação Profissional; Menor; Desportos; Direito do Trabalho Desportivo
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