56 registros para Despesa processual
- TRT-04Tipo 01-Livro2018A "reforma" trabalhista esquematizada :$b uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória n° 808 de 2017
Hazan, Bruno Ferraz
Brasil. $t [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943)]; Brasil. $t [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]; Direito Intertemporal; Fontes do Direito; Prescrição; Decadência; Empregador; Responsabilidade; Sucessao Trabalhista; Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Jornada de Trabalho; Salário; Remuneração; Férias; Trabalho da Mulher; Rescisão do Contrato de Trabalho; Representação Sindical; Organização Sindical; Negociação Coletiva; Competência; Prazo Processual; Procurador; Parte; Intervenção de Terceiros; Prova; Despesa Processual; Reclamatória Trabalhista; Inicial; Defesa; Audiência Trabalhista; Execução Trabalhista; Recurso
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2018A Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça: Justiça gratuita e o pagamento de despesas processuais
Brolio, Raphael Jacob
Justiça gratuita; Reforma Trabalhista Brasileira; Despesa processual
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A justica e as despesas judiciais
Santos, Ernane Fidélis dos
Execução; Honorários; Custas; Despesa processual; Taxa judiciária
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2018A reforma trabalhista e o acesso à justiça:$b justiça gratuita e o pagamento de despesas processuais [drive Z:]
Brolio, Raphael Jacob
Reforma Trabalhista; CLT; Alteração; Legislação Trabalhista; Direitos do Trabalhador; Processo do Trabalho; Assitencia Judiciaria; Despesa Processual; Pagamento; Direitos Fundamentais; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Acesso à Justiça
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017A reforma trabalhista e o processo do trabalho: comentários à parte processual do pl n. 6.787/2017(câmara dos deputados) - pl n. 38/2017(senado federal)
Hirata, Carolina Marzola
Reforma Trabalhista; Processo do Trabalho; Projeto de Lei; Despesa Processual; Dano Processual; Ônus da Prova; Acordo Extrajudicial; Execução; Recurso
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A reforma trabalhista e os obstáculos ao acesso à Justiça: primeiras impressões sobre a gratuidade da Justiça no processo do trabalho
Souza Neto, Irau Oliveira de
Processo do trabalho; Honorários de advogado; Honorários de perito; Despesa processual; Lei 13467/17 - Reforma Trabalhista; Acesso ? Justiça; Justiça gratuita
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Advogado - condenacao solidaria - despesas processuais
TRT
Advogado - Condenacao Solidaria; Despesa Processual; Responsabilidade Solidaria
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2002As novas "contribuições" ao fundo de garantia do tempo de serviço: lei complementar nº 110, de 29 de junho de 2001: natureza jurídica dos novos encargos: aferição da sua constitucionalidade
Lima, Trícia de Oliveira
Fgts; Despesa Processual
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2009Atos, forma, prazos, termos, comunicação de despesas processuais
Pereira, José de Lima Ramos
Despesa Processual
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2012Atos, forma, prazos, termos, comunicações e despesas processuais
Pereira, José de Lima Ramos
Ato Processual; Despesa Processual; Prazo Processual
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2017Ação monitória no novo CPC :$b de acordo com as reformas introduzidas pela Lei 13.256/2016
Alvim, J. E. Carreira
Brasil; [Código de Processo Civil (2015)]; Ação Monitória; Prova; Ônus da Prova; Preclusao; Questão de Ordem Pública; Revelia; Conciliação; Mediação; Recurso; Prazo; Ação Rescisória; Honorários de Advogado; Despesa Processual
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2010Benefício da justiça gratuita
Didier Jr., Fredie
Despesa processual; Justiça gratuita; Lei 1.060/1950
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012Breves comentários ao art. 20 do CPC, à luz da jurisprudência do STJ
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Stj; Incidente Processual; Honorarios de Advogado; Honorários de sucumbência; Despesa Processual; Jurisprudência
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro2011Comentários à lei dos juizados especiais criminais
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Juizado Especial; Ato Processual; Procedimento Sumaríssimo; Execução; Despesa Processual
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018Convenções sobre os custos da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites
Cabral, Antonio do Passo
Direito Processual; Direito Civil; Negócio Jurídico; Negócio processual; Convenção; Custo; Processo; Despesa Processual; Honorários; Custas
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2019Curso de direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Acao Anulatoria; Acao de Exigir Contas; Acao Rescisoria; Acao Trabalhista; Acesso a Justica; Audiencia; Coisa Julgada; Competencia - Justica do Trabalho; Despesa Processual; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral; Execucao Trabalhista; Intervencao de Terceiros; Jurisdicao Trabalhista; Justica do Trabalho - Organizacao; Liquidacao da Sentenca; Mandado de Seguranca Coletivo; Ministerio Publico do Trabalho; Nulidade Processual; Partes; Peticao Inicial; Prazo Processual; Procedimento; Procedimento Especial; Processo; Processo - Suspensao; Processo Virtual; Procurador; Prova; Razoes Finais; Recurso; Recurso em Especie; Resposta do Reu; Sentenca
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2017Curso de direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Ação trabalhista; Acesso ? Justiça; Coisa julgada; Intervenção de terceiros; Prazo Processual; Despesa processual; Procedimento especial; Ação anulatória; Mandado de segurança coletivo; Ação rescisória
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2015Curso de direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Acao Trabalhista; Acesso a Justica; Audiencia; Coisa Julgada; Competencia - Justica do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral; Execucao Trabalhista; Intervencao de Terceiros; Jurisdicao Trabalhista; Justica do Trabalho - Organizacao; Liquidacao da Sentenca; Ministerio Publico do Trabalho; Nulidade Processual; Partes; Peticao Inicial; Prazo Processual; Procedimento; Processo; Processo Virtual; Procurador; Prova; Recurso; Resposta do Reu; Sentenca; Procedimento Especial; Recurso em Especie; Despesa Processual; Processo - Suspensao; Razoes Finais
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2018Curso de direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Acao Anulatoria; Acao de Exigir Contas; Acao Rescisoria; Acao Trabalhista; Acesso a Justica; Audiencia; Coisa Julgada; Competencia - Justica do Trabalho; Despesa Processual; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral; Execucao Trabalhista; Intervencao de Terceiros; Jurisdicao Trabalhista; Justica do Trabalho - Organizacao; Liquidacao da Sentenca; Mandado de Seguranca Coletivo; Ministerio Publico do Trabalho; Nulidade Processual; Partes; Peticao Inicial; Prazo Processual; Procedimento; Procedimento Especial; Processo; Processo - Suspensao; Processo Virtual; Procurador; Prova; Razoes Finais; Recurso; Recurso em Especie; Resposta do Reu; Sentenca
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2017Curso de direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Acao Trabalhista; Acesso a Justica; Audiencia; Coisa Julgada; Competencia - Justica do Trabalho; Despesa Processual; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual do Trabalho - Teoria Geral; Execucao Trabalhista; Intervencao de Terceiros; Jurisdicao Trabalhista; Justica do Trabalho - Organizacao; Liquidacao da Sentenca; Ministerio Publico do Trabalho; Nulidade Processual; Partes; Peticao Inicial; Prazo Processual; Procedimento; Procedimento Especial; Processo; Processo - Suspensao; Processo Virtual; Procurador; Prova; Razoes Finais; Recurso; Recurso em Especie; Resposta do Reu; Sentenca; Acao Anulatoria; Mandado de Seguranca Coletivo; Acao Rescisoria; Acao de Exigir Contas
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