27 registros para Descaminho
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
Cheker, Monique
Princípio da insignificância; Crime; Contrabando e descaminho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A aplicação do direito da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STJ e do STF
Reis, André Wagner Melgaço
Princípio da insignificância; Descaminho; Jurisprudência do STJ; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando
Gasperin, Juliano Baggio
Contrabando; Descaminho; Princípio da insignificância penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadorias
Carneiro Neto, Durval
Descaminho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A caracterização do crime de descaminho na importação
Kauche, Leandro Consalter
Controle Aduaneiro; Imposto de Importação; Crime de descaminho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2008A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
Cheker, Monique
Princípio da Insignificância; Contrabando; Descaminho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
Cheker, Monique
Contrabando; Descaminho; Princípio da insignificância
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
Cheker, Monique
Princípio da insignificância; Contrabando; Descaminho; Subsidiariedade; Intervenção; Direito penal
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2008A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
Via Administrativa $a Descaminho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Pernov. 2008A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
Direito Penal; Crime; Descaminho; Crime Contra a Ordem Tributária
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
Crime Tributario; Crime de Descaminho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
Souza, Fábio Prieto de
Descaminho; Contrabando
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A jurisprudência criminal do STJ
Toron, Alberto Zacharias
Jurisprudencia Criminal - STJ; Escuta Telefonica; Crime de Descaminho; Crime Societario
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A natureza tributária do descaminho e suas consequências jurídicas
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Descaminho; Sonegação fiscal; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2011Capacitar : VII Curso de ingresso e vitaliciamento para procuradores da república
Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República $n (7. : $d 2008-2010 : $c Brasília)
Direito Penal; Ministério Público; Competência; Processo Penal; Prisão em flagrante; Rádio comunitária; Descaminho; Contrabando; Interceptação telefônica; Código de Processo Penal; Projeto; Criminalidade
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2011Capacitar : VII Curso de ingresso e vitaliciamento para procuradores da república
Competência; Processo penal; Direito penal; Direito criminal; Ministério Público; Código de processo penal; Projeto; Interceptação telefônica; Prisão em flagrante; Rádio comunitária; Descaminho; Contrabando; Criminalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Crime de bagatela : reconhecimento do princípio da insignificância no delito de descaminho e seu efeito nos tipos privilegiados do furto e da apropriação indébita
Jesus, Damásio Evangelista de
Crime de bagatela; Princípio da insignificância; Descaminho; Crime de Furto; Apropriação indébita
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Crédito tributário e descaminho : o perdão judicial como medida substitutiva ao princípio da insignificância
Silva, Marcelo Cardozo da
Crédito tributário; Descaminho; Princípio da insignificância
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007Crédito tributário e descaminho :$b o perdão judicial como medida substitutiva ao princípio da insignificância
Silva, Marcelo Cardozo da
Princípio da Insignificância; Perdão judicial; Descaminho; Crédito tributário; Sonegação fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Decisões conforme a lei
Ruiz Filho, Antonio
Jurisprudência do STJ; Descaminho; Interceptação telefônica
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