372 registros para Dependente
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005A (des)penalização ou (des)criminalização do consumidor de substâncias entorpecentes frente à legislação penal brasileira
Rigon, Rozimeri Aparecida
Drogas - Consumo; Substancia Entorpecente - Consumo; Dependente Quimico; Trafico de Entorpecentes
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1991A dependência econômica na Previdência Social
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Previdência social; Dependente (direito previdenciário)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A despensão nas relações previdenciárias
Salvador, Sérgio Henrique
Direito Previdenciário; Benefício previdenciário; Previdência Social; Dependente; Pensão; Renúncia
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A despensão nas relações previdenciárias
Salvador, Sérgio Henrique
Despensão; Previdência Social; Dependentes previdenciários
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A dignidade da pessoa humana e as internações compulsórias deerminadas pelo Judiciário
Reis, Wanderlei José dos
Princípio da dignidade da pessoa humana; Dependente de drogas; Internação compulsória
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2018A dinâmica das informações relativas ao pagamento de rendimentos do trabalho no eSocial
Kruger, Samuel
eSocial - Pagamento de Rendimento; Regime de Competencia; Regime de Caixa; Pagamento; Dependente; Pensao Alimenticia; Plano de Saude Empresarial; Rendimento Recebido Acumuladamente
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011A educação do trabalhador
Kutomi, Vilma Toshie
Educação; Trabalhador; Seguro-desemprego; Qualificação profissional; Legislação previdenciária; Benefício previdenciário; Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT; Previdência Social; dependentes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A guarda judicial para fins previdenciários
Cavalcante, Mantovanni Colares
Guarda Previdenciária; Dependente do segurado
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011A indenização do dano acidentário na Justiça do Trabalho
Dallegrave Neto, José Affonso
Acidentes do trabalho; Indenização por danos; Justiça do Trabalho; Doenças ocupacionais; Nexo de causalidade; Perícia médica; INSS; Concausalidade; Pensão alimentícia; dependentes; Incapacidade laborativa
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A internação involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogas
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Princípio da dignidade da pessoa humana; Internação involuntária; Autodeterminação; Usuário de drogas; Dependente de drogas
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A internação involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogas
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Usuario; Dependente; Entorpecente; Direito Civil; Internação involuntária; Autodeterminação; Dignidade da Pessoa Humana; Beneficência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A interpretação do conceito de empresa estatal dependente na lei de responsabilidade fiscal
Tostes, Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
Empresa Estatal Dependente; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015A intimidade do empregado e o poder de direção do empregador :$b droga, efetivação do direito à saude e ações possíveis na relação de emprego
Paula, Paulo Mazzante de
Poder Diretivo; Empregador; Relação de Emprego; Direito à Intimidade; Direitos Fundamentais; Direitos Individuais; Dependente de Drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A inversão do ônus da prova em favor do segurado
Cardoso, Eliana Regina
Inversão do ônus da prova; Segurado e Dependente da Previdência Social
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
Oliveira, Júlia Pauro
Jornada de Trabalho; Duração do Trabalho; Direitos e Garantias Individuais; Horario de Trabalho; Flexibilização do trabalho; Servidor Público; Dependente; Deficiente
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
Oliveira, Júlia Pauro
Servidor público; Jornada de trabalho; Dependentes; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A lei portuguesa sobre o transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica : sujeitos, relações e presunções
Amado, João Leal Carlos Conceição
Direito do trabalho, Portugal; Transporte de passageiros; Plataforma eletrônica; Plataformas digitais de trabalho; Trabalho autônomo economicamente dependente
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002A pensao por morte e a nova redacao do paragrafo 7., in fine, do art. 40 da Constituicao Federal
Carvalho Junior, Helio Pinto Ribeiro de
Pensao Por Morte - Dependente de Servidor Publico
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
Aurvalle, Luís Alberto D'Azevedo
Pensões -- $z Brasil; Dependente (direito previdenciário) -- $z Brasil; Dependência econômica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2008A pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a necessidade de adequação à constituição
Mendes, Maurício Matos
Seguridade Social; Pensão por morte; Seguro social; Regime geral da previdência social; Benefícios previdenciários; Dependentes previdenciários
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