403 registros para Defensoria pública
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per201325 anos da Carta Constitucional de 1988 :$b caminhos e descaminhos na concretização da ordem jurídico-institucional da Constituição cidadã
Machado, Igor Suzano
Constituição Federal; Controle da constitucionalidade; Juizado Especial; Ministério Público; Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da Fazenda Pública em juízo
Macedo Neto, Wilson Bernadino de
Igualdade; Fazenda Pública; Defensoria Pública; Isonomia Constitucional; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da Fazenda Pública em juízo
Macedo Neto, Wilson Bernardino
Fazenda Pública; Princípio da isonomia; Constituição Federal; Defensoria Pública; Teoria do direito à diferença
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da fazenda pública em juízo
Macedo Neto, Wilson Bernardino de
Princípio da isonomia; Fazenda pública; Defensoria pública; Prazo; Direito constitucional; Processo civil; Constitucionalidade; Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Assistência Judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa e Franciso Ferreira Jorge Neto
Depósito recursal; Assistência judiciária; Defensoria pública; Pessoa jurídica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Assistência judiciária da pessoa jurídica na justiça do trabalho e a exigência do depósito recursal
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Defensoria pública; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A Defensoria Pública
Souza Junior, Eldio Martins de
Acesso à justiça; Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A Defensoria Pública
Souza Junior, Eldio Martins de
Defensoria Pública; Caráter social; Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia : um modelo institucional de implementação viável e necessária no Estado de Santa Catarina
Junkes, Sérgio Luiz
Defensoria Pública da União (DPU)
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2009A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva : legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
Assistência Judiciária; Defensoria Pública da União; Legitimidade da Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva : legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
Ação coletiva; Defensoria pública; Legitimidade ativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva : legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
Defensoria Pública da União (DPU); Acesso à justiça; Legitimidade da Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
Defensoria Pública; Direitos humanos; Proteção dos direitos humanos; EC 80/2014
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A Defensoria Pública do estado do Pará :$b uma observação sistêmica da capacidade institucional
Vidal, Josep Pont
Defensoria Pública; Pará; Organização Judiciária; Atendimento ao público
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A Defensoria Pública e o clamor dos excluídos :$b o elo para uma revolução social
Conrado, Maria do Carmo Moreira
Defensoria pública -- $x competência -- $z Brasil; Defensor público -- $z Brasil; Assistência judiciária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : $b um impulso à democracia e ao direito de participação social
Amado, Fábio
Defensoria Pública; ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO; Terceiro setor; Organizção não governamental; Democracia
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais :$b A superação do Enunciado nº 421 do STJ
Fay, Ricardo Soriano
Defensoria Pública; Honorários de advogado; Honorários de sucumbência; Enunciado 421 do STJ
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A Defensoria Pública no novo Código de Processo Civil
Reis, Renan Barros dos
Defensoria Pública; Dever; Responsabilidade; Novo CPC; Curadoria especial; Prerrogativas
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2007 [?]A Defensoria publica somos todos nós
Medeiros, Luciano Simões Hortencio de
Defensoria pública; Acesso à justiça; Princípio constitucional; Defensor público
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Defensoria pública como instrumento de efetivação dos direitos humanos
Leal, César Barros
Defensoria pública; Efetividade; Direitos humanos; Direito internacional
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