6 registros para Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959)
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Antártica e o Brasil
Maia, Agaciel da Silva
Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998Changing perspectives of international law in areas of global concern: the Oceans, Antarctica
Orrego Vicuña, Francisco, 1942-
Direito internacional; Direito Marítimo Internacional; Antártida; Direito ambiental internacional; Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000Development of international cooperation in Antarctica and the Southern Ocean
Orrego Vicuña, Francisco, 1942-
Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959); Área de proteção ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Direito e relações internacionais
Rangel, Vicente Marotta
Tratado de Cooperação Amazônica; Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959); Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Estatuto da Corte Internacional da Justiça; Direito internacional; Direitos humanos; Direito marítimo; Conflito de leis; Carta da Organização dos Estados Americanos; Asilo político; Pacto internacional; Decreto 922/1993 (Protocolo de Brasília - 1991); Organização internacional; Relação diplomática; Relações internacionais; Direito internacional privado; Carta das Nações Unidas (1945); Direito tributário; Direitos sociais; Decreto 1.901/1996 (Protocolo de Ouro Preto - 1994); Protocolo de Genebra; Relação consular
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Efeitos jurídicos da presença brasileira na Antártica
Fontoura, Jorge
Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Fragilidades estruturais do Tratado Antártico
Vieira, Friederick Brum
Decreto 75.963/1975 (Tratado da Antártica, 1959); Protocolo de Madrid; Meio ambiente
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