243 registros para Decisao Judicial
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito
Macedo, Eliane Harzheim
Decisao Judicial; Estado Democratico de Direito; Hermeneutica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais
Savaris, Rafaela Cassetari
Neoconstitucionalismo; Decisao Judicial; Constitucionalismo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017A aplicabilidade (?) do art. 489 do novo CPC ao processo do trabalho e alguma técnica de decisão judicial
Lisbôa, Daniel
Sentenca Trabalhista; Fundamentacao da Sentenca; Codigo de Processo Civil - Art. 489 - Comentarios; Inaplicabilidade; Decisao Judicial - Fundamentacao
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2000A argumentação nas decisões judiciais
Mendonça, Paulo Roberto Soares
Poder Judiciario; Decisao Judicial - Argumentacao; Juiz; Jurisdicao
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2007A argumentação nas decisões judiciais
Mendonça, Paulo Roberto Soares
Perelman, Chaïm; Decisao Judicial; Lógica Jurídica; Dogmática Jurídica; Hermenêutica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997A arte da decisao judicial
Rego, Nelson Melo de Moraes
Decisao Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997A arte da decisao judicial
Rego, Nelson Melo de Moraes
Decisao Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2014A construção dialógica das decisões judiciais no processo coletivo do trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
Processo Coletivo do Trabalho; Decisao Judicial; Construcao Dialogica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2016A corresponsabilidade dos atores judiciais na conformação da fundamentação da decisão judicial no novo Código de Processo Civil
Rodrigues, Bruno Alves
Decisao Judicial - Fundamentacao; Principio do Contraditorio; Fundamentacao Juidica; Codigo de Processo Civil - 2015 - Comentarios
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001A decisao judicial
Direito, Carlos Alberto Menezes
Decisao Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2015A decretação da prisão processual civil no âmbito do processo do trabalho como forma de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e efetivar os direitos fundamentais trabalhistas
Pereira, Alyson Alves
Prisao Processual Civil; Processo do Trabalho; Decisao Judicial; Direitos Fundamentais do Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002A efetividade do processo
Nunes, Claudio Pedroso
Processo - Conceito; Processo - Direito Material; Processo - Efetividade; Decisao Judicial - Fazenda Publica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A efetividade processual e o cumprimento da sentenca na justica do trabalho
Chaves, Luciano Athayde
Processo - Efetividade; Decisao Judicial - Cumprimento; Sentenca Judicial - Cumprimento
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A estrutura da sentença trabalhista no novo Código de Processo Civil - uma análise constitucional da fundamentação das decisões
Gaia, Cesar Zucatti
Sentenca Trabalhista; Decisao Judicial - Fundamentacao
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
Decisao Judicial; Súmula Vinculante; Poderes do Juiz
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009A função econômica-social da propriedade: estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
Propriedade Privada; Propriedade - Funcao Social; Decisao Judicial
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2009A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Cívil e o cabimento do agravo interno
Pinto, Christian Barros
Direito Processual; Juiz; Princípio Constitucional; Efeito Suspensivo; Agravo de Instrumento; Código de Processo Civil; Decisao Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A influência do direito natural e da filosofia nas decisões judiciais
Trevisani, Renato Cesar
Decisao Judicial; Filosofia; Direito Natural
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A irrecorribilidade das interlocutorias no processo do trabalho e os avancos no direito processual civil
Chaves, Luciano Athayde
Decisao Judicial Interlocutoria - Impugnacao; Decisao Judicial Interlocutoria - Controle
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2007A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil
Chaves, Luciano Athayde
Tst; Decisão Interlocutória; Decisao Judicial; Processo do Trabalho; Processo Civil; Agravo de Instrumento; Agravo Retido; Reforma; Mandado de Segurança; Jurisprudência
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