96 registros para Decisão monocrática
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2017"A correção monetária na justiça do trabalho, o ipca-e e o stf" - e a prevalência do negociado sobre o legislado
Castelo, Jorge Pinheiro
Decisão Monocrática; Correção Monetária; STF; Processo Civil; Processo do Trabalho; Jurisprudência; Legalidade; Inflação
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Gonzalez, Anselmo Moreira
Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Tutela provisória -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas [drive Z:]
Gonzalez, Anselmo Moreira
Princípio da Segurança Jurídica; Efeito Vinculativo; Fixação; Efeito Suspensivo; Incidente Processual; Tutela Antecipada; Decisão Monocrática; Tutela Provisória; Tutela de Urgência; Tese provisória; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda Regimental 54/2020 ao Regimento Interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antonio
Repercussão geral; Recurso extraordinário; Questão constitucional; Decisão monocrática
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antônio
Repercussão geral, $z Brasil; Recurso extraordinário, $z Brasil; Decisão monocrática; Precedente judicial, $z Brasil; Efeito vinculante, $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antonio
STF; Regimento Interno; Recurso Extraordinário; Decisão Monocrática; Juízo de Admissibilidade; Precedente; Efeito Vinculativo; Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro2015A decisão monocrática e a numerosidade no Processo Civil brasileiro
Macedo, Elaine Harzheim
Decisão Monocrática; Ação Repetitiva; Incidente de Resolução de Recursos Repetitivos (IRRR)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A emenda 54/2020 ao regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica
Rodrigues, Marco Antonio
Brasil $b Supremo Tribunal Federal $x jurisprudência; Repercussão geral -- $z Brasil; Recurso extraordinário -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho :$b mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição [drive Z:]
Chaves, Luciano Athayde
Justiça do Trabalho; Organização Judiciária; Juiz do Trabalho; Extinção; Juiz Classista; Decisão Monocrática
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014A inconstitucionalidade do institudo da suspensão de sentença por decisão monocrática do presidente do Tribunal : O estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP
Mattos, Diogo Castor de
Decisão Monocrática; Sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do presidente do tribunal : o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP
Mattos, Diogo Castor de
Estudo de caso; Suspensão da sentença; Decisão Monocrática; Pedágio Rodoviário; Princípios do direito processual civil; Transporte, São Paulo (Estado)
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010A reserva de plenário e a decisão cautelar monocrática nos tribunais
Machado, Hugo de Brito
Reserva de Plenário; Decisão Monocrática
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010A revisão da decisão monocrática do relator do agravo de instrumento com base nas incisos II e III do art. 527 do Código de Processo Civil
Bruschi, Gilberto Gomes
Código de Processo Civil; Decisão Monocrática; Revisão
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2016A uniformização burocrática e o engessamento do judiciário : CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalho
Mendes, Raquel de Lima
Uniformização da jurisprudência; Código de processo civil; Processo do trabalho; Decisão monocrática
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010Agravo de instrumento, decisão do relator e garantia do contraditório
Monteiro Neto, Nelson
Agravo de Instrumento; Contraditório; Decisão Monocrática; Tutela Antecipada
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante :$b entre a farra, o arbítrio e a prudência
Vasconcellos, Ronaldo $d 1950-
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x análise; Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x análise; Agravo -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Agravo interno
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante :$b entre a farra, o arbítrio e a prudência
Vasconcelos, Ronaldo
Processo Civil; Agravo Regimental; Precedente; Precedente Vinculante; Decisão Monocrática
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudência
Vasconcelos, Ronaldo
Direito Processual; Agravo Regimental; Decisão Monocrática; Precedente Jurisprudêncial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Ainda o artigo 16 da lei da ação civil pública:$b um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF
Zufelato, Camilo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Coisa julgada -- $z Brasil; Associação civil -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Interesse individual homogêneo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Amicus Curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário : inconstitucionalidade flagrantes
Amorim, Aderbal Torres de
Recurso Extraordinário; Decisão Monocrática; Amicus Curiae; Inconstitucionalidade; Julgamento Conjunto
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